Curso corresponde a módulo de curso de especialização.

 

De 24 de abril a 5 de junho, será realizado o curso de extensão universitária Títulos e documentos, pessoa jurídica e protesto, correspondente ao Módulo V do 4º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário da EPM.

 

O curso será ministrado na Escola às sextas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, sob a coordenação da juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio. A carga horária será de 42 horas/aula.

 

São oferecidas 30 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 1º de abril por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Magistrados e funcionários do TJSP deverão entrar com sua conta do TJSP e clicar em “Inscrever-se”. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo existente (indicando e-mail e senha previamente cadastrados) ou criar uma conta de usuário externo (clicando em “Inscrever-se agora”). Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmnotarial@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 6 de abril.

 

Matrículas: serão realizadas de 6 a 15 de abril. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente esse período.

 

Valor a pagar: duas parcelas de R$ 700,00, sendo a primeira no ato da matrícula e a segunda até o dia 10 de maio.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

Importância do registro de títulos e documentos, registro de pessoa jurídica e protesto para a atividade econômica

Abrangência do protesto de títulos e de documentos de dívidas

Qualificação de títulos para ingresso no registro de títulos e documentos e no protesto

Registro civil da pessoa jurídica

Protesto eletrônico

Questões controvertidas no registro de títulos e documentos

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Prof. José Carlos Alves

Prof. José Maria Siviero

Prof. Mario de Carvalho Camargo Neto

Profa. Patricia André de Camargo Ferraz

Prof. Reinaldo Velloso dos Santos

Des. Walter Rocha Barone

 

LS (arte)