Judith Martins-Costa será a expositora.

 

No dia 27 de março, a EPM promoverá a palestra Aplicação das cláusulas gerais e princípios – a boa-fé objetiva revisitada, com exposição da professora Judith Hofmeister Martins-Costa. O evento será realizado das 10 às 12 horas no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100 – piso intemediário), sob a coordenação da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e do juiz Enéas Costa Garcia.

 

A palestra será oferecida exclusivamente na modalidade a distância.

 

Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a aula em até cinco dias corridos a partir do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Valor: R$ 100,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 24 de março, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições: podem ser feitas de 9 a 16 de março por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”.

 

- Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas.

 

- Demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora”: informar o endereço de e-mail e clicar em “Enviar código de verificação” (o remetente virá como “Microsoft em nome do shared_prod_B2C”). Na sequência, deverão inserir o código recebido por e-mail no campo “Código de verificação” e clicar em “Verificar de código”; criar “Nova Senha”, “Confirmar a Nova Senha” e preencher “Nome para Exibição”, clicar em “Criar”. A seguir, deverão escolher a modalidade (presencial ou a distância e clicar em “Realizar inscrição”; cadastrar perfil: preencher as informações e após clicar em “Cadastrar”; clicar em “Declaro que li e estou de acordo com o edital do curso” e em “Finalizar inscrição”.

 

Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 18 a 24 de março.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não sendo convocados para apresentação de documentação (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação (conforme relação de categorias indicadas no edital) serão convocados por edital de matrículas, devendo observar rigorosamente o período indicado acima. Durante esse período, o edital com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP:desconto de100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de60%(valor a ser pago:R$ 40,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores da Fazenda, magistrados de outros tribunais e aos demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de50%(valor a ser pago:R$ 50,00).

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de20%(valor:R$ 80,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor:R$ 50,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

LS (arte)