Inscrições podem ser feitas até 14 de abril.

 

De 17 de abril a 29 de maio, será promovido o curso Temas atuais de Direito de Família, sob a coordenação do desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e do juiz Augusto Drummond Lepage.

 

As aulas serão ministradas das 10h30 às 12h30, às sextas-feiras, na EPM (Rua da Consolação, 1.483), com exceção das aulas dos dias 24 de abril e 8 de maio, que acontecerão no auditório do Gade 9 de Julho (Rua Conde de Sarzedas, 100).

 

A participação é aberta a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

São oferecidas 161 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno da modalidade a distância deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias corridos a partir do início da transmissão e na modalidade presencial deve assinar a lista de presença).

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 14 de abril, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível na ficha de inscrição. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente, sem possibilidade de alteração futura.

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até 14 de abril por meio do ícone Acessar novo SIGE da área “Inscrições” do site da EPM. Após clicar no nome do curso, os interessados deverão acessar o ícone “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscrever-se” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão escolher a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Concluída a inscrição, o interessado deverá enviar documentação para efetivação de matrícula (incluído o comprovante de pagamento, se o aluno não for isento), conforme especificado no edital, até o dia 14 de abril.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de enviar documentação.

 

Mais informações no edital.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP:desconto de 60%(valor a ser pago: R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50%(valor a ser pago: R$ 100,00).

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20%(valor: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 100,00).

 

Programa:

 

17/4 – A influência da estética nos julgamentos das ações de família

Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias e advogada Melissa Veiga

 

24/4 – Da ação de alimentos (excepcionalmente no Gade 9 de Julho)

Advogada Fernanda Tartuce

 

8/5 – A tutela antecipada nas ações de investigação de paternidade (excepcionalmente no Gade 9 de Julho)

Juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo (TJRJ)

 

15/5 – Aspectos polêmicos da filiação

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy

 

22/5 – Da transexualidade

Des. Alberto Gosson Jorge Junior

 

29/5 – Contrato de união estável

Advogado Francisco José Cahali

 

LS (arte)