Carlos Fernando Mathias de Souza foi o expositor.

 

Teve início no dia 11 o curso Direito Autoral contemporâneo, promovido pela EPM no Gade 9 de Julho. A aula inaugural foi proferida pelo professor e ex-ministro do STJ Carlos Fernando Mathias de Souza, com a participação dos desembargadores Renato Rangel Desinano, conselheiro da EPM, representando o diretor; Manoel de Queiroz Pereira Calças, ex-presidente do TJSP; José Carlos Costa Netto, coordenador do curso; e Alexandre Alves Lazzarini.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Renato Desinano, que agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do curso.

 

Idealizador do curso, Manoel Pereira Calças saudou a todos e agradeceu a presença do palestrante e ex-ministro do CNJ. “Essa matéria é muito relevante e a presença do ex-ministro muito enriquece o curso”, enfatizou.

 

Alexandre Lazzarini salientou que muitas vezes há confusão entre propriedade industrial e direito autoral, ambos vinculados ao direito intelectual. “A palestra tratará dos princípios que regem essa matéria e nos ajudam a diferenciar um ramo dessa importante área da criatividade humana, não voltada necessariamente só à literatura, à música e a outros ramos da arte”, considerou.

 

Carlos Souza iniciou a exposição remontando às origens do direito autoral. “Na realidade, a autoria nasce com a humanidade”, salientou. E explicou que ao longo do processo de desenvolvimento da sociedade chegou o tempo em que houve necessidade de proteger o direito autoral, especialmente com os processos de disseminação de cópias. “Nós tivemos uma missão de implantar o direito autoral no Brasil”, explicou e ilustrou com diversos casos concretos.

 

O professor ressaltou a importância do direito autoral no mundo contemporâneo. Ele explicou que copyright não é o mesmo que direito autoral. Ambos tratam da mesma matéria, mas constituem sistemas diferentes. Ele apresentou as circunstâncias de desenvolvimento dos princípios gerais do direito de autor e os direitos conexos, direitos morais e patrimoniais e as várias modalidades de obras intelectuais protegidas. E discutiu questões contemporâneas sobre o tratamento jurídico da obra audiovisual e da obra multimídia.

 

O curso será concluído no próximo dia 18, com exposição do desembargador José Carlos Costa Netto sobre o tema “Direito autoral nos meios digitais”.

 

RF (texto e fotos)