Entrevista com o diretor da EPM.

Após as matérias com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, a série de entrevistas no Diário da Justiça Eletrônico se encerra com o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez. Graduado em Administração Pública e em Direito, Cortez é mestre e doutor pela Universidade de São Paulo e atualmente também atua como professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Quais os projetos da direção da EPM para a gestão 2020/2021?

A Escola tem como objetivos principais a formação de novos juízes e a disponibilização de cursos de atualização e aperfeiçoamento para todos os magistrados. Sua atividade também alcança servidores e a comunidade jurídica em geral.  Pretendemos manter a oferta de cursos e tentar a aprovação de um mestrado, ampliar a utilização das novas tecnologias digitais e oferecer conteúdo que permita o aproveitamento nas atividades diárias do TJSP. Os nossos desafios são manter a qualidade dos cursos, despertar o interesse para as atividades propostas e permitir a maior participação dos magistrados nas definições dos temas a desenvolver.

Como a escola fará durante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus?

Todos nós estamos atravessando um momento muito difícil e a preocupação na EPM, assim como no Tribunal de Justiça, é preservar a saúde de todos, ajustando as atividades para reduzir os riscos de contágio. Suspendemos as atividades presenciais e mantivemos, quando possível, as aulas e eventos a distancia. Em um segundo momento, estamos estimulando a utilização de ferramentas que permitam a manutenção de parte das atividades, como chats de discussão, plataforma Moodle e videoconferências, com a interação de professores e alunos, sem prejudicar os conteúdos propostos para cada curso.

Qual a importância de um magistrado se manter atualizado? Os juízes costumam participar das atividades da EPM?

A velocidade das mudanças em nossa sociedade exige que todas as áreas profissionais mantenham-se atualizadas. O Direito também está passando pelo mesmo processo de transformação, com intensa mudança na sua interpretação e aplicação. Essas condições justificam a constante necessidade de renovação do ensino e treinamento, o que deve ser observado pelas Escolas, para atender as legítimas expectativas da Magistratura e da sociedade quanto à prestação jurisdicional. Os juízes paulistas têm essa visão e costumam participar das atividades da EPM. Devemos considerar, ainda, que além da participação como alunos, o nosso corpo docente é basicamente constituído de magistrados. Evidentemente, o grande volume de trabalho, a quantidade de informações e variedade de fontes de consulta, além das dificuldades de locomoção em uma grande cidade ou para aqueles que estão fora da Capital, são fatores que devem ser considerados. Por isso, as opções de cursos a distância, o foco em temas de interesse profissional e a qualidade da informação oferecida pela EPM são essenciais.

O que o motivou a se candidatar para a direção da EPM? Era um sonho exercer essa função? 

Participo das atividades na Escola desde que voltei a atuar como magistrado na Capital, em 1997. Poder representar a Magistratura em uma instituição como a EPM é uma grande honra e um desafio. Exercer a direção não foi algo planejado, mas acabou decorrendo dessa participação ao longo do tempo e da confiança que recebi por parte dos magistrados.

Como surgiu o desejo de ingressar na Magistratura?

Tenho toda a minha formação no ensino público. Sou graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (turma de 1982) e em Administração pela FGV (turma de 1981), pois era possível fazer os dois cursos simultaneamente. Mesmo o curso que fiz na FGV era, à época, mantido pelo governo, na modalidade Administação Pública. Por isso eu queria retribuir de alguma maneira as oportunidades que tive e a Magistratura é uma carreira que permite uma atuação direta em prol do interesse público; o mesmo ocorre com a docência e, por isso, acho que fiz boas escolhas. A satisfação em auxiliar na resolução de muitos problemas – familiares, pessoais, econômicos – é nossa grande realização pessoal, agora perto do final da carreira.

N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 19 de março de 2020.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RF (foto)