A Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará o curso Improbidade administrativa, na modalidade distância.

 

São oferecidas 30 vagas para magistrados, com preferência para aqueles que estiverem em processo de vitaliciamento. As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de abril no site da Ejurr (www.ejurr.tjrr.jus.br).

 

As aulas terão início no dia 13 de abril e terão tutoria do juiz  do TJSP Marcos de Lima Porta, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

 

O objetivo é instrumentalizar os magistrados para julgar ações de improbidade administrativa e ações penais relativas a crimes contra a administração pública, em conformidade com as alterações legislativas e jurisprudenciais recentes.

 

MA (texto) / Ejurr (arte)