Participação é aberta a todos os interessados.

 

Nessa terça-feira (14), a partir das 14 horas, será promovido o Congresso extraordinário da OAB/SP e da EPM – Recuperação judicial e a pandemia de Covid-19.

 

O evento será realizado na modalidade a distância, por meio da plataforma Zoom, com participação gratuita e aberta a todos os interessados.

 

Para se inscrever, o interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível na página do evento (https://www.sympla.com.br/congresso-extraordinario-oab-sp--epm---recuperacao-judicial-e-a-pandemia-de-covid-19__833371). O link do Zoom será encaminhado ao e-mail indicado no formulário.

 

Programa:

       

14h – Abertura

Caio Augusto Silva dos Santos – presidente da OAB/SP

Des. Luís Francisco Aguilar Cortez – diretor da Escola Paulista da Magistratura e integrante da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

14h15 – Cumprimento e alterações do plano de recuperação judicial – reflexos da pandemia

Des. José Araldo da Costa Telles – integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, professor da Escola Paulista da Magistratura e de Direito Empresarial do Curso de Direito do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP - São Carlos e palestrante.

 

Marcelo Barbosa Sacramone – juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Professor de Direito Comercial da PUC-SP

 

Julio Kahan Mandel – advogado, integrante da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP e Autor do livro Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas Anotada.

 

15h – AGC e stay period – compatibilização com as medidas de contenção do Covid-19

Paulo Furtado de Oliveira Filho – juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, professor da Escola Paulista da Magistratura e docente convidado pela Escola Superior de Advocacia, bacharel em Direito e mestrando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, palestrante e autor de obras e artigos jurídicos

 

Gabriel José de Orleans e Bragança – advogado, integrante da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP, graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes, pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-SP e mestre em Direito Comercial pela PUC-SP

 

Gilberto Giansante – advogado, integrante da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP e especialista em Direito Processual Civil

 

15h45 – Tutelas de urgência e a pandemia

Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças – integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial e da 29ª Câmara de Direito Privado, professor de Direito Comercial no curso de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, PUC/SP, UNINOVE, Faculdade de Direito de Bauru - ITE, FGV-GVLaw, Escola Paulista da Magistratura – EPM e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - ESMP

 

Tiago Henriques Papaterra Limongi – juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital/SP

 

Elias Mubarak Junior – advogado, integrante da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP, especialista em Direito Falimentar e Graduado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, com especialização em Direito Empresarial

 

16h30 - Mediação em tempos de crise

Renata Mota Maciel – juíza titular da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Capital, graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo, doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo

 

Andréa Galhardo Palma – juíza da 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª RAJ, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e mestrado com foco em arbitragem comercial internacional pela Penn State Law

 

Oreste Nestor de Souza Laspro – advogado, administrador judicial em falências e recuperações judiciais, Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB/SP

 

17h15 – Encerramento

Des. Maurício Pessoa – integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, mestre em Direito Civil pela PUC/SP e professor de Direito Civil da PUC/SP

 

Oreste Nestor de Souza Laspro – advogado, administrador judicial em falências e recuperações judiciais, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e presidente da Comissão Especial de Estudos de Recuperação Judicial e Falência da OAB SP

 

Divulgação (arte)