DJE 16/04/2020 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
03ª C.J. - Santo André
Dr. LUCAS TAMBOR BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para funcionar no processo nº 1500458-02.2020.8.26.0564, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santo André a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
10ª C.J. - Limeira
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo nº 1001669-59.2020.8.26.0038 3ª Vara Cível da Comarca de Araras a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo nº 1002563-21.2020.8.26.0269, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para funcionar no processo nº 1500188-50.2020.8.26.0637, Vara Criminal da Comarca de Tupã a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação para funcionar no processo n° 1002636-18.2020.8.26.0196, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/04/2020.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1002636-18.2020.8.26.0196, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para auxiliar as Varas da Comarca de Taubaté de 16/04/2020 a 30/04/2020, cessando no período a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1500893-95.2019.8.26.0568, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, cessando a designação para funcionar no processo n° 1001460-52.2020.8.26.0568, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001460-52.2020.8.26.0568, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001532-39.2020.8.26.0568, Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Amparo, para funcionar no processo nº 0004855-63.2017.8.26.0022, 1ª Vara da Comarca de Amparo a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
DJE 16/04/2020 - SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
03ª C.J. - Santo André
Dr. LUCAS TAMBOR BUENO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, para funcionar no processo nº 1500458-02.2020.8.26.0564, Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Santo André a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
10ª C.J. - Limeira
Dr. MATHEUS ROMERO MARTINS, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de Araras, para funcionar no processo nº 1001669-59.2020.8.26.0038 3ª Vara Cível da Comarca de Araras a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
22ª C.J. - Itapetininga
Dr. ELIAS JUNIOR DE AGUIAR BEZERRA, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga, para funcionar no processo nº 1002563-21.2020.8.26.0269, 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
30ª C.J. - Tupã
Dr. PAULO GUSTAVO FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara das Execuções Criminais da Comarca de Tupã, para funcionar no processo nº 1500188-50.2020.8.26.0637, Vara Criminal da Comarca de Tupã a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
38ª C.J. - Franca
Dra. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Franca, cessando a designação para funcionar no processo n° 1002636-18.2020.8.26.0196, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/04/2020.
Dr. HUMBERTO APARECIDO DA ROCHA, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, para funcionar no processo nº 1002636-18.2020.8.26.0196, 1ª Vara Cível da Comarca de Franca a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para auxiliar as Varas da Comarca de Taubaté de 16/04/2020 a 30/04/2020, cessando no período a designação anterior.
50ª C.J. - São João da Boa Vista
Dr. OSMAR MARCELLO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1500893-95.2019.8.26.0568, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dr. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, cessando a designação para funcionar no processo n° 1001460-52.2020.8.26.0568, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020.
Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001460-52.2020.8.26.0568, 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
Dra. ELANÍ CRISTINA MENDES MARUM, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, para funcionar no processo nº 1001532-39.2020.8.26.0568, Vara do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
54ª C.J. - Amparo
Dra. FABIOLA BRITO DO AMARAL, JUIZ(A) DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Amparo, para funcionar no processo nº 0004855-63.2017.8.26.0022, 1ª Vara da Comarca de Amparo a partir de 16/04/2020, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.