Edição compila notícias, julgados e normas sobre o tema.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip) da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou hoje (29) o Informativo especial Cadip – Covid 19, com uma compilação de informações de interesse sobre a pandemia do novo coronavírus no âmbito do Poder Judiciário, em especial do Direito Público, para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do Direito.

 

A publicação apresenta links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados de interesse do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e TJSP, legislação pertinente, decretos e medidas provisórias  editadas pelo Governo Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP e um quadro normativo sobre o Covid 19.

 

MA (texto) / Cadip (arte)