Atividades são realizadas na plataforma Moodle.

 

Os 77 juízes substitutos aprovados no 187º Concurso de Ingresso na Magistratura começaram hoje (4) o Curso de aperfeiçoamento para vitaliciamento promovido pela EPM.

 

Em razão da prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo, as atividades serão realizadas exclusivamente no ambiente de aprendizagem virtual da EPM, na plataforma Moodle, e abrangem palestras previamente gravadas, fóruns de debate, apresentação de casos práticos e tarefas. A abertura teve mensagens do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, do corregedor-geral da Justiça, do diretor da Escola e dos coordenadores do curso.

 

O diretor da EPM, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, deu as boas-vindas a todos e agradeceu a participação do presidente e do corregedor e o trabalho dos coordenadores e demais colaboradores do curso. Ele ressaltou que, embora preferisse que todos estivessem presentes na Escola, espera que seja uma oportunidade de reflexão sobre os temas apresentados e de aproximação com a EPM. “A Escola está à disposição de todos e esperamos que participem de outros cursos e que também possam sugerir ou propor novos”, frisou.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, também deu as boas-vindas a todos e ressaltou que o Tribunal de Justiça tem utilizado todos os meios para garantir a melhor prestação jurisdicional durante a pandemia e a segurança jurídica. Ele salientou a relevância da magistratura de primeiro grau, lembrando que o juiz tem contato direto com a sociedade e que as suas condutas do dia a dia formam a imagem do Judiciário. Destacou ainda a importância da solidez e da fundamentação das decisões, por representarem a vontade do Estado, e do exemplo do juiz no exercício profissional dos servidores. “Os senhores têm na Corregedoria sempre uma fonte de consulta, de orientação, para que possamos juntos prestar a melhor jurisdição. A Corregedoria os instrumenta e os senhores prestam a jurisdição tão aplaudida por todos”, concluiu.

 

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cumprimentou a direção da Escola e os coordenadores pelo curso e enfatizou que o vitaliciamento é um dos marcos na carreira do magistrado, quando o Tribunal declara que ele está apto a prosseguir sua carreira no Judiciário. “Ser juiz não é apenas exercer uma profissão, é um ser membro de um poder do Estado, com muitas limitações, daí a necessidade primordial do exercício de nossas atribuições com compromisso e absoluta ética, porque o padrão ético do magistrado deve ser irrepreensível. Por fim, desejou que o curso seja um momento de aprimoramento e que tenham felicidades e sucesso na carreira, frisando que podem contar sempre com o Tribunal de Justiça, em especial com a Presidência.

 

O desembargador Décio de Moura Notarangeli, responsável pela Coordenadoria do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM, agradeceu a participação de todos e salientou que foram selecionados temas relevantes da atualidade e chamados professores destacados, acrescentando que todos os integrantes da coordenação estão à disposição para auxiliá-los.

  

O juiz Marcos Pimentel Tamassia, também responsável pela Coordenadoria do Curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Apoio aos Juízes da EPM, frisou que a realização do curso exclusivamente a distância não prejudicou o conteúdo e a coordenação buscou acrescentar matérias e discussões que possam ser úteis, esperando que todos aproveitem bastante.

 

Também gravaram mensagens os demais coordenadores do curso, juízes Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Maria Patiño Zorz, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Marcelo Franzin Paulo e Márcio Teixeira Laranjo.

 

A programação prossegue até 29 de maio, com 137 horas/aula. Entre os temas, estão administração do fórum, correição extrajudicial, Normas da Corregedoria, mediação e Justiça Restaurativa, violência doméstica, infância e juventude, Justiça Ambiental, Lei de Abuso de Autoridade, Pacote Anticrime, execução penal, Justiça Empresarial, recuperação de ativos, serviços e bens públicos, medicamentos, relações institucionais e impacto das decisões judiciais, entre outros, além de aulas extracurriculares.

 

MA (texto) / Reprodução (fotos)