Enfam realizará módulo final do webinário sobre a Lei Anticrime
Magistrados podem se inscrever até sexta-feira.
Na próxima sexta-feira (8), das 17 às 19 horas, será realizado o 4º Webinário Enfam: Temas complexos da Lei Anticrime – Módulo 3, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A participação é exclusiva para magistrados federais e estaduais. A inscrição deverá ser feita até o dia do evento no site da Enfam. O link de acesso à transmissão será encaminhado ao e-mail do participante.
Haverá certificação para fins de promoção e/ou vitaliciamento.
Programa:
Abertura
Herman Benjamin – ministro do STJ diretor-geral da Enfam
Informantes (whistleblowers) e agentes infiltrados
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – ministro do STJ
Regime jurídico dos presídios federais
Walter Nunes – juiz federal do TRF da 5ª Região
Execução penal na Lei Anticrime e a Recomendação nº 62 do CNJ
Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto – juíza do TJSP
MA (texto) / Enfam (arte)