Aulas serão realizadas por meio do Teams.

 

De 15 a 19 de junho, será promovido o curso A Filosofia e a dinâmica das decisões judiciais da EPM, sob a coordenação do desembargador Luiz Sergio Fernandes de Souza e do juiz Paulo Roberto Fadigas César.

 

As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Teams. O objetivo é apresentar um exame crítico dos pressupostos e consequências das decisões judiciais, na base da reflexão desenvolvida por estudiosos da Filosofia do Direito.

 

São oferecidas 100 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados e demais profissionais do Direito. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para a obtenção de presença, o aluno deverá apresentar acesso integral ao conteúdo da aula, em até cinco dias do início da transmissão).

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula, com vencimento para o dia 10 de junho, a ser recolhida preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ao aluno observar e selecionar a categoria compatível. Uma vez eleita a categoria, o aluno deverá recolher a guia no valor correspondente.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 10 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Alunos e ex-alunos da EPM sem vínculo com o TJSP deverão preencher seu usuário e senha de acesso ao sistema. Caso seja o primeiro acesso, deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Matrículas:

 

- Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

- Os demais inscritos deverão imprimir o boleto (não disponível antes de 21 de maio) e enviar as cópias digitalizadas dos documentos e do comprovante de pagamento para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, até o dia 10 de junho, seguindo os procedimentos indicados no edital.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, procuradores magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100,00).

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor: R$ 100,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Programa:

 

15/6 – A ilha da modernidade

Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior

 

16/6 – Quando a resposta certa é errada

a. Os julgamentos do pós-guerra: o revés do positivismo e uma resposta errada

b. Como manter as exigências da racionalidade moderna e obter uma resposta “certa”? O paradoxo de Thomas Kuhn: entre atender uma metodologia e uma necessidade social/ razão de ser do Direito

c. A metodologia, é lógico! (Husserl, Frege e Carnap)

d. Dificuldades e questões em aberto

Prof. Willis Santiago Guerra Filho

 

17/6 – Em busca da superação da dicotomia: há um lugar onde valor e metodologia se encontram?

a. O razoável de Recaséns Siches

b. O valor no tridimensional de Reale

c. O algoritmo de Alexy

d. A busca da Justiça em Dworkin

e. O que cabe em um princípio

Prof. David Diniz Dantas

 

18/6 – O que resta? Resta a linguagem

a. A estrutura por trás das relações sociais

b. Dados e construção de narrativa

c. Compreensão do outro e o axioma da comunicação

d. Ideologia: origem, função cognitiva e na atividade jurisdicional

Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza

Profa. Nuria López

 

19/6 – De olho no resultado – interpretação, teoria dos jogos e sistema

a. As respostas certas: resolução de conflitos, substituição de conflitos

b. A dinâmica dos conflitos pela teoria dos jogos

c. Uma decisão judicial e seu impacto sistêmico

Prof. Marcio Pugliesi

 

MA (texto) / LS (arte)