Também foram compiladas notícias e normas sobre o tema.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), o Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e o Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) disponibilizaram bancos de decisões sobre a Covid-19, que compilam acórdãos e decisões monocráticas relacionadas à pandemia. Os materiais podem ser acessados no hotsite Coronavírus do Tribunal de Justiça de São Paulo. 

 

As decisões foram proferidas de março a maio e são provenientes da Presidência, do Órgão Especial, da Câmara Especial e das câmaras de Direito Público, de Direito Privado e de Direito Criminal do TJSP.

 

No hotsite também estão disponíveis o Informativo especial Cadip – Covid 19; o Boletim 1 – Covid-19, do Gapri; e a publicação Coronavírus, do Cadicrim, que reúnem informações sobre a pandemia no âmbito do Poder Judiciário, para auxiliar magistrados, servidores e demais profissionais do Direito. As edições trazem links de acesso a notícias e artigos jurídicos sobre o tema, julgados de interesse do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do TJSP, legislação pertinente, decretos e medidas provisórias  editadas pelo Governo Federal, decretos e resoluções do Governo do Estado de São Paulo, atos do Conselho Nacional de Justiça e do TJSP e quadros normativos sobre o Covid 19.

 

Os centros de apoio também editam os periódicos Informativo Cadip, Gapri Informa e Informativo Cadicrim, que apresentam jurisprudência dos tribunais superiores, notícias e artigos de interesse em suas respectivas áreas. São lançadas ao menos duas edições de cada publicação por semana, divulgadas no site da EPM.

 

MA (texto) / LS (arte)