Inscrições estão abertas até 7 de junho.

 

No dia 10 de junho, será ministrado o curso Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19 da EPM, sob a coordenação do desembargador Guilherme de Souza Nucci e dos juízes Ulisses Augusto Pascolati Junior e Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo.

 

O evento acontecerá das 19 às 22 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams. O objetivo é debater o papel das instituições responsáveis pelo enfrentamento de delitos cometidos no ambiente doméstico durante o período de isolamento/distanciamento social, enfocando a dinâmica da persecução penal, a subnotificação desses crimes e a proposição de práticas de conscientização da população e otimização do exercício da atividade profissional.  

 

São oferecidas 250 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, delegados de Polícia, demais profissionais do Direito e estudantes de Direito. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno deverá assistir integralmente a aula, em tempo real.

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 7 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade a distância e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até 7 de junho, impreterivelmente. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.

 

Programa:

 

19h às 19h30 – O exercício da jurisdição em 2º Grau na análise da violência doméstica         

Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – desembargadora e mediadora

 

20h às 20h30 – Isolamento domiciliar e a tutela dos direitos das mulheres

Silvia Chakian – promotora de Justiça

 

19h30 às 20h – O exercício da jurisdição em vara especializada de violência doméstica em tempos de isolamento social

Tatiane Moreira Lima – juíza

 

20h30 às 21h – O direito de defesa em tempos de pandemia

Paula Machado – defensora pública

 

21h às 21h30 – A investigação de crimes cometidos no âmbito doméstico em tempos de pandemia

Raquel Gallinati – delegada de Polícia

 

Serão concedidos 30 minutos para eventuais dúvidas ou considerações.

 

MA (texto) / LS (arte)