Inscrições podem ser feitas até 5 de junho.

 

No dia 10 de junho, das 9 às 11 horas, será realizado o curso Controle de políticas públicas pelo Judiciário no âmbito da pandemia da Covid-19 da EPM, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams. O objetivo é discutir a forma, a pertinência e os limites da intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas implementadas durante a pandemia.

 

Os debates serão mediados pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, coordenador do evento, tendo como debatedores o desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho, presidente da Seção de Direito Público do TJSP; os juízes Fernando da Fonseca Gajardoni e Luis Manuel Fonseca Pires e o procurador do município Ricardo Ferrari Nogueira, ex-procurador-geral do Município de São Paulo.

 

São oferecidas 250 vagas, gratuitas e abertas a magistrados, escreventes e comunidade jurídica. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que registrarem frequência (para a obtenção de presença, o aluno deverá assistir integralmente o evento, em tempo real).

 

Inscrições e matrículas: estão abertas até o dia 5 de junho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade a distância e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação deverão enviar as cópias digitalizadas dos documentos para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até 5 de junho, impreterivelmente. Confira a relação de categorias e de documentos e outras informações no edital.

 

MA (texto) / LS (arte)