Inscrições são exclusivas para magistrados.

 

Nessa quarta-feira (10), das 17 às 19 horas, será realizado o 14º Webinário Enfam: Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas – Módulo 2, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

 

As inscrições são exclusivas para magistrados federais e estaduais e deverão ser feitas até o dia do evento no site da Enfam. O link de acesso à transmissão será encaminhado ao e-mail do inscrito.

 

Haverá certificação para fins de promoção e/ou vitaliciamento.

 

Programa:

 

Abertura

Herman Benjamin – ministro diretor-geral da Enfam

 

Presidência de mesa

Antonio Saldanha Palheiro – ministro do Superior Tribunal de Justiça

 

Standard probatório na pronúncia e os limites da soberania dos veredictos dos jurados

Maria Angélica Guerra Guedes – desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 

A sessão de julgamento do júri em tempos de pandemia

Fabrício Castagna Lunardi – juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

 

As prisões processuais, a execução provisória no Tribunal do Júri e a Lei Anticrime

Marcela Santana Lobo – juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

MA (texto) / Enfam (arte)