EPM realizará o curso de extensão ‘Direito Notarial’ em Sorocaba

Inscrições estão abertas até o dia 22.

 

De 5 de agosto a 21 de outubro, será realizado o curso de extensão universitária Direito Notarial, correspondente ao Módulo II do 1º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da EPM em Sorocaba. A coordenação está a cargo do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.

 

As atividades serão realizadas às quartas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, no prédio da Daraj 10, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, no bairro Alto da Boa Vista, em Sorocaba. A carga horária será de 84 horas/aula.

 

Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena ainda em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades exclusivamente presenciais.

 

São oferecidas 15 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, titulares e funcionários das serventias extrajudiciais e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 22 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 24 de julho.

 

Matrículas: serão efetuadas de 24 a 29 de julho. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 2 parcelas no mesmo valor, com vencimento nos dias 10 de setembro e 10 de outubro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos – não há desconto aos titulares de serventias extrajudiciais): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

Atividade notarial e a prevenção de litígios

A função social do notariado

Princípios da atividade notarial

A escritura pública de compra e venda e suas vicissitudes

Escritura de doação e suas peculiaridades

Ata notarial

Procuração e mandato

Escrituras de separação e divórcio

Escrituras de inventário e partilha

União estável e as novas formas de famílias

Testamento

Testamento civil por invalidade do negócio jurídico aplicada à atividade notarial

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

Prof. Celso Fernandes Campilongo
Prof. Fernando Carlos de Andrade Sartori

Des. Francisco Eduardo Loureiro
Prof. João Ricardo da Costa Menezes

Des. José Luiz Gavião de Almeida

Profa. Mônica Jardim
Profa. Priscila Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito

Prof. Rodrigo Dinamarco
Prof. Rodrigo Feracine Alvares
Prof. Rogério Donini

 

MA (texto) / LS (arte)