EPM realizará cursos de especialização em Direito Processual Civil em Araçatuba, Araraquara, Avaré, Bauru, Campinas, Jaú, Ribeirão Preto, São Carlos, Santos e São José dos Campos

Inscrições estão abertas até 2 de agosto.

 

De 17 de agosto de 2020 a 13 de dezembro de 2021, a EPM promoverá cursos de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, nos núcleos regionais de Araçatuba, Bauru, Campinas, Ribeirão Preto, Santos e São José dos Campos.

 

A participação (exclusiva para bacharéis em Direito) é aberta a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito.

 

Os cursos serão ministrados nos locais e horários indicados abaixo. Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena ainda em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades nas modalidades presencial (seminários) e telepresencial (palestras).

 

- Núcleo Regional de Araçatuba

Professor responsável coordenador local: juiz Henrique de Castilho Jacinto

E-mail para entrega dos currículos: aracatubaposepm@tjsp.jus.br

50 Vagas em Araçatuba

Local das aulas: Praça Maurício Martins Leite, 60 – Salão do Júri

Seminários: quintas-feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionária responsável: Ana Cláudia Trevizan de Mori

Telefone para contato: (18) 3622-1392

 

- Núcleo Regional de Bauru

Professor responsável coordenador local: juiz José Claudio Domingues Moreira

E-mail para entrega dos currículos: bauruposepm@tjsp.jus.br

 

50 Vagas em Bauru

Local das aulas: Rua Afonso Pena, 40 – Quadra 5 – 1º andar – Salão do Júri

Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Edison Campiteli Real

Telefone para contato: (14) 3102-1190 / 3102-1170

 

50 Vagas em Avaré

Local das aulas: Rua Abílio Garcia, 527 – Salão do Júri

Seminários: terças-feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Thales Mariel de Oliveira

Telefone para contato: (14) 3733-8989 – ramal 8.209

 

50 Vagas em Jaú

Local das aulas: Salão do Júri da Comarca de Jaú

Seminários: quintas-feiras, das 8 às 12 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Cassio Sancassani Manfrinato

Telefone para contato: (14) 3622-2299 - ramal 244

 

- Núcleo Regional de Campinas

Professor responsável coordenador local: juiz Luiz Antonio Alves Torrano

E-mail para entrega dos currículos: campinasposepm@tjsp.jus.br

50 Vagas em Campinas

Local das aulas: Av. Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300 – Cidade Judiciária de Campinas

Seminários: quartas-feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Pérola Nunes de Siqueira

Telefone para contato: (19) 2101-3112

 

- Núcleo Regional de Ribeirão Preto

Professor responsável coordenador local: juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

E-mail para entrega dos currículos: ribeiraoposepm@tjsp.jus.br

 

50 Vagas em Ribeirão Preto

Local das aulas: Rua Luiz Barizon, 95 – 1º Andar – Jardim Nova Aliança Sul

Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Júlio Cesar Garbellini

Telefone para contato: (16) 3629-0004

 

50 Vagas em São Carlos

Seminários: quintas-feiras, das 8 às 12 horas, na Rua Sorbone, 375 – Centreville – Fórum Cível

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas, na Rua Conde do Pinhal, 2.061 – Salão do Júri

Funcionária responsável: Sonia Regina Recchia

Telefone para contato: (16) 3374-1255

 

50 Vagas em Araraquara

Local das aulas: Rua dos Libaneses, 1.998 – Vila Carmo – Salão do Júri do Fórum de Araraquara

Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Clayton Rodrigues de Paula

Telefone para contato: (16) 3336-1888 - ramal 290

 

- Núcleo Regional de Santos

Professor responsável coordenador local: juiz José Wilson Gonçalves

E-mail para entrega dos currículos: santosposepm@tjsp.jus.br

60 Vagas em Santos

Local das aulas: Salão do Júri de Santos

Seminários: quartas-feiras, das 19 às 23 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Daniel José Sebastião

Telefone para contato: (13) 3222-4919

 

- Núcleo Regional de São José dos Campos

Professor responsável coordenador local: juiz João José Custódio da Silveira

E-mail para entrega dos currículos: saojoseposepm@tjsp.jus.br

50 Vagas em São José dos Campos

Local das aulas: Av. Salmão, 678 – Salão de Estudos da EPM - Fórum

Seminários: quartas-feiras, das 8 às 12 horas

Palestras: segundas-feiras, das 19 às 23 horas

Funcionário responsável: Antônio Augusto de Carvalho Silva

Telefone para contato: (12) 3205-1590

 

Até a concretização da matrícula, o interessado participará de três etapas: período de inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula, conforme descrito abaixo.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso (atenção à comarca de interesse) e em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas.

Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail específico da comarca (indicado acima), informando em destaque, dentre as comarcas relacionadas, aquela de interesse. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

É essencial que o candidato se inscreva para a comarca na qual assistirá às aulas de seminários, não sendo admitidas transferências ou trocas de locais.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 5 de agosto.

 

Matrículas: serão efetuadas de 5 a 11 de agosto. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente esse período.

 

Valor a pagar: R$ 700,00no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 14 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2020. Nos meses de janeiro e julho de 2021 não haverá cobrança.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

                              

Estrutura do curso

 

O curso, aprovado pelo Parecer 435/2018, do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 22 de novembro de 2018, Seção I, página 55, objetiva dar formação especializada na área de Direito Processual Civil. Terá carga horária de 450 horas/aula e será composto de dois módulos obrigatórios:

 

- Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 horas/aula – 17 de agosto de 2020 a junho de 2021;

- Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 horas/aula – junho a dezembro de 2021;

- Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

                   

Programa dos módulos (sujeito a alterações):

 

Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação)

Teoria Geral do Processo – Panorama Geral do Novo CPC. Visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais no Processo Civil. Jurisdição: Princípios e Organização Judiciária. Competência. Jurisdição Internacional. Pressupostos Processuais. Ação: Conceito, Natureza e Elementos. Classificação. Condições. Pluralidade de sujeitos processuais. A participação de terceiro no processo: Assistência, amicus curiae, denunciação da lide e chamamento ao processo. Negócio Jurídico Processual. Procedimento para descoberta de provas relevantes para iniciar ou evitar litígio. Petição inicial. Requisitos e Indeferimento. Pedido. Julgamento liminar. Tutela Provisória: Urgência e Evidência. Procedimento e Estabilização. Conciliação no Novo CPC. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu.  Revelia e Providências Preliminares. Julgamento conforme o estado: saneamento e organização do processo. Teoria Geral da Prova. Meios de prova. Nulidades processuais. Sentença. Coisa Julgada. Ação Rescisória. Teoria geral dos recursos. Processos nos Tribunais: Ampliação da Colegialidade. Apelação. Agravo. Embargos de Declaração e Agravo Interno. Sistema de precedentes e uniformização de jurisprudência: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Assunção de competência. Reclamação. Recurso especial, recursos repetitivos e questões processuais controvertidas.  Recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral. Controle concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. Avaliação.

 

Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais

Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais. Liquidação de sentença. Cumprimento de Sentença. Noções Gerais. Execução. Obrigação de pagar quantia certa. Responsabilidade Patrimonial. Fraudes. Defesas do devedor. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de Obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa. Nova Lei de Falências e de Recuperação e questões processuais. Ações Locatícias. Ações Coletivas. Mandado de Segurança. Procedimentos Especiais. Ações de Família. Alimentos. Procedimentos Especiais: Embargos de terceiros e Ações Possessórias. Procedimentos Especiais: Ação Monitória e Prestação de Contas. Sistema dos Juizados Especiais. Avaliação.

 

Avaliação

 

A avaliação do aproveitamento incidirá sobre o desempenho do aluno e sua assiduidade. O aluno será considerado aprovado em cada módulo caso obtenha média de avaliação final igual ou superior a 7,0 e tenha 75%, pelo menos, de frequência. O registro de frequência será efetivado em controle próprio da Escola, mediante lista de presença, a ser assinada em sala de aula (seminários) ou no auditório (palestras), que ocorrerão no modo telepresencial. O aluno deverá manter somente uma assinatura nas listas, conforme Portaria nº 7/2013, sob pena de não ter sua frequência registrada. Para a obtenção do título de especialista, o aluno, além de cumprir os requisitos anteriores, deverá apresentar ao final do curso monografia sobre tema pertinente à área de Direito Processual Civil e obter conceito igual ou superior a “C” (equivalente à nota 7,0). O aluno que cometer plágio será punido com a imediata eliminação do curso.

 

Palestrantes convidados para o Módulo I (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Airton Pinheiro de Castro

Des. Antonio Carlos Marcato

Min. Antonio Carlos Ferreira

Des. Antonio Rigolin (ag. confirmação)

Prof. Cassio Scarpinella Bueno

Profa. Claudia Queda Toledo

Des. Cláudio Antonio Soares Levada

Des. Cláudio Augusto Pedrassi

Prof. Eduardo Talamini

Prof. Fabiano Carvalho

Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa

Profa. Fernanda Tartuce Silva (ag. confirmação)

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

Des. Fernando Maia da Cunha

Des. Gilson Delgado Miranda

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

Juiz Jorge Tosta

Prof. João Batista Lopes

Prof. José Carlos Baptista Puoli (ag. confirmação)

Des. José Carlos Ferreira Alves (ag. confirmação)

Prof. José Manoel Arruda Alvim

Des. José Maria Câmara Júnior

Des. José Roberto dos Santos Bedaque

Prof. Luiz Rodrigues Wambier (ag. confirmação)

Juiz Marcus Vinicius Rios Gonçalves

Min. Mauro Campbell Marques (ag. confirmação)

Des. Milton Paulo de Carvalho Filho

Prof. Nelson Nery Júnior

Profa. Patrícia Miranda Pizzol

Min. Paulo de Tarso Sanseverino

Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon

Juíza Renata Mota Maciel (ag. confirmação)

Juiz Renato Siqueira De Pretto

Juiz Ricardo Cunha Chimenti (ag. confirmação)

Prof. Rodrigo Otávio Barioni

Juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio (ag. confirmação)

Prof. Rubens Carmo Elias Filho (ag. confirmação)

Des. Sérgio Seiji Shimura

Juiz Swarai Cervone de Oliveira

Profa. Teresa Celina de Arruda Alvim

Prof. Vidal Serrano Nunes Junior

Prof. William Santos Ferreira

 

MA (texto) / LS (arte)