Inscrições podem ser feitas até o dia 29.

 

De 4 de agosto a 1º de dezembro, serão realizadas as reuniões da terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho.

 

Os encontros acontecerão às terças-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams. São oferecidas 230 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 29 de julho. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros estados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.

 

Objetivos

 

O objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fins de produção científica, com os olhos voltados para uma jurisdição preventiva, ou seja, tentando trazer luz sobre problemas que estão surgindo no Tribunal de Justiça ou que despontam em seu horizonte, assim fornecendo instrumentos para a atuação dos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

4/8 – Tributação e novas tecnologias

Paulo Victor V. da Rocha

 

8/9 – ICMS – importação: a importância de sua reclassificação aplicada aos casos de imunidade e de sujeição ativa

Argos C. R. Simões

 

6/10 – As obrigações acessórias no Direito Tributário: sua criação normativa e a carga que acarreta aos contribuintes

Estevão Horvath

 

3/11 – Planejamento tributário – licitude e ilicitude

Paulo Ayres Barreto

 

1/12 – Os limites da competência do STF e do TJ para apreciar questões envolvendo leis tributárias estaduais e municiais

Renato Lopes Becho

 

MA (texto) / LS (arte)