Encontros serão realizados on-line.

 

O ciclo de debates Temas do contencioso judicial tributário, coordenado pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e pelo juiz Ricardo Cunha Chimenti, terá continuidade nessa sexta-feira (7), na modalidade a distância.

 

Iniciado no dia 13 de dezembro de 2019, o ciclo foi promovido no Gade MMDC até março, quando foi suspenso em razão do início da quarentena. O ciclo é promovido pela EPM, com o apoio do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e das procuradorias gerais do Estado e do Município.

 

As atividades serão realizadas das 9h20 às 12h30, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso para os alunos na Central de vídeos do site da EPM (verificar e-mail da secretaria da Escola com login e senha e outras informações). 

 

Programa:

 

7/8 – ICMS – decadência

Expositora: Lina Santin Cooke – advogada

Relatora: Vanessa Rodrigues Domene – advogada

Debatedores:

Marco A. V. Teixeira – agente fiscal de rendas

Rubens Bonacorso Del Rey – procurador do Estado

Tácio Lacerda Gama – advogado

 

14/8 – ICMS – imputação de saldo credor

Expositora: Ana Cláudia Utumi – advogada

Relatora: Karem Jureidini Dias – advogada

Debatedores:

Fabiane de Souza Araujo Botechia – agente fiscal de rendas

Marcelo Salomão – advogado

Rebecca Correa Porto de Freitas – procuradora do Estado                     

 

21/8 – Pauta mínima e ISSQN      

Expositor: Maurício Bellucci – advogado

Relatora: Maria Rita Ferragut – advogada

Debatedores:

Nathaly Campitelli Roque – procuradora do Município

Simone Rodrigues Costa Barreto – advogada                 

                                    

28/8 – Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?

Expositora: Susy Gomes Hoffmann – advogada

Relatora: Catarina Rodrigues – advogada

Debatedores:

Allisson Julian Rhenns – procurador do Estado

Fabiana Lopes Pinto – advogada

João Carlos Pietropaolo – subprocurador geral do Estado

José Alberto Oliveira Macedo – assessor especial da Secretaria de Finanças de São Paulo

 

MA (texto) / LS (arte)