Inscrições podem ser feitas até o dia 26.

 

De 10 de setembro a 29 de outubro, será realizado o curso Covid-19 e relação jurídico-tributária da EPM, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano.

 

As aulas serão ministradas às quintas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo do curso é aprofundar o conhecimento a respeito de temas controvertidos de Direito Tributário, sob o enfoque da pandemia, seguindo o entendimento jurisprudencial e a prática do Judiciário.

 

São oferecidas 350 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, procuradores de Fazenda, advogados, defensores públicos, bacharéis, conciliadores, mediadores, servidores do Tribunal de Justiça, servidores da administração pública, professores universitários, estudantes e interessados em geral.

 

Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem no mínimo 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão. A disponibilização do vídeo será comunicada por e-mail).

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 26 de agosto. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados  inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos para matrícula indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 28 de agosto. Os funcionários e magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. 

 

Matrículas:o edital de matrículas será publicado de 28 de agosto a 3 de setembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários, assistentes e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

10/9 – Reforma tributária sob o enfoque da pandemia   

Eduardo Perez Salusse – advogado. Mestre em Direito Tributário na Direito GV (GVlaw). Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP

 

17/9 – Transação tributária em momento de crise. Lei 13.988/20 e PLP 9/2020

Fabiana Del Padre – mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP

 

24/9 – Planejamento tributário. Teoria da imprevisão e regimes especiais ante a Covid-19

German Alejandro San Martin Fernandez – mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2001). Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Tributário, Direito Tributário e desenvolvimento sustentável, tributação internacional dos serviços e impostos indiretos

 

1/10 – Moratória tributária e o papel do Poder Judiciário como medida para reduzir repercussões financeiras e econômicas negativas. Panorama internacional        

Flavio Galvão – doutor em Direito e mestre pela PUC/SP. Advogado, atua com ênfase em Direito Tributário, principalmente Constitucional Tributário, planejamento tributário, consultivo e processo administrativo e judicial tributário

 

8/10 – Impactos da pandemia sobre imóveis urbanos e IPTU

José Luiz Ribeiro Brazuna – mestre em Direito Tributário pela USP (2008); International Taxation Course on Global VAT – IBFD (2019), especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT (2014) e especialista em Direito Tributário pela USP/IBDT-IBET (2003)

 

15/10 – Doações realizadas por empresas no combate à Covid-19 e dedutibilidade do IRPJ

Paulo Victor Vieira da Rocha – graduação na Universidade Federal do Amazonas UFAM. Pós-graduação (lato sensu) em Direito Tributário pelo Mackenzie. Extensão universitária em Negociação de acordos de bitributação na USP e Universidade Econômica de Viena (Áustria). Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorado-sanduíche em Direito Tributário pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Pós-doutorado em Direito Tributário pelo International Bureau of Fiscal IBDF de Amsterdam (Holanda). Pós-doutorado em Direito Tributário Internacional pelaUSP.  

 

27/10 – A viabilidade de criação de novos tributos (empréstimo compulsório e imposto sobre grandes fortunas) e aumento de carga tributária em estado de calamidade pública

Claudio Abreu – mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, professor de Direito Tributário na PUC/SP, juiz contribuinte do TIT e sócio em Cammarota & Abreu Advogados

 

29/10 – A cobrança de encargos moratórios e multa em decorrência do não pagamento de tributos e a preservação da unidade econômica em tempos de crise

Alexandre Naoki Nishioka – doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Atualmente é professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e sócio do Nishioka & Gaban Advogados

 

MA (texto) / LS (arte)