Inscrições podem ser feitas até domingo (23).

 

De 2 de setembro a 11 de novembro a EPM realizará o 3º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. 

 

As aulas serão ministradas, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

 

A participação é exclusiva para conciliadores ou mediadores formados nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ pela EPM ou por outra entidade habilitada perante o Nupemec para esse fim, cadastrados e ativos nos Cejuscs. Serão preferencialmente admitidos aqueles que atuam nas varas de Família.

 

São oferecidas 700 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que obtiverem aprovação em no mínimo 75% dos trabalhos solicitados e apresentarem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão).

 

Valor: R$ 400,00, em duas parcelas, sendo R$ 200,00 no ato da matrícula e R$ 200,00 com vencimento para o dia 15 de outubro, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. A EPM não aceitará pagamento em parcela única no valor total do curso.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 23 de agosto (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Após a confirmação da inscrição, os interessados deverão enviar para o e-mail nupemec.instrutores@tjsp.jus.br:

a) curriculum vitae;

b) declaração de atividade do coordenador da unidade do Cejusc em que prestam serviços, indicando área respectiva e tempo de serviço.

 

Seleção: os inscritos serão selecionados pela coordenação do curso mediante análise dos currículos. A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 14 de agosto.

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Matrículas:serão efetuadas de 26 a 30 de agosto. Durante este período, o edital de matrículas com a relação dos alunos convocados e orientações para envio de documentação deverá ser disponibilizado diariamente no DJE.

 

Excepcionalmente nesse curso os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. O período para matrícula para os funcionários do TJSP já está aberto e vai até o dia 30 de agosto.

 

Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

2/9 – A política pública de tratamento adequado de conflitos. O papel do CNJ e o movimento nacional de conciliação e mediação. A Resolução 125/2010 e suas recentes alterações. O novo CPC e a Lei de Mediação. Os dispositivos específicos da mediação na área de família

Des. José Carlos Ferreira Alves e juiz Ricardo Pereira Junior

 

9/9 – Teoria da família. As novas famílias e a transformação dos conceitos de família. A crise na família e reorganização familiar. Oficina de pais. Relação coparental: parentalidade paralela e parentalidade cooperativa

Juíza Vanessa Aufiero Rocha

 

14/9 – Teoria da comunicação aplicada nas relações de família. Níveis da comunicação: representacional, retórico, performático e relacional. Pragmática da comunicação. Axiomas da comunicação. Visões narrativas e reflexivas. Possibilidades na comunicação. Obstáculos na comunicação. Escuta ativa. Diálogo   

Profa. Miriam Blanco Muniz

 

16/9 – Sensibilização para a mediação: análise dos problemas propostos nas duas aulas anteriores. Exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Professoras Fabiana Aidar e Margarete Saltoratto

 

21/9 – Teoria do Conflito. A moderna teoria do conflito aplicada nas relações de família. Noções gerais. O conflito como processo. Espiral do conflito. Processos construtivos e destrutivos. Percepções e reações. Espécies de conflito: latente, manifesto, agressivo, colaborativo. Etapas ou fases do conflito. Conflito e poder. Conteúdo manifesto e conteúdo real. Aspectos emocionais do conflito – dos casais, reação dos filhos, formas de relação de conflitos. Desenvolvimento do contexto – conflito, disputa, litígio

Profa. Mônica Galano

 

23/9 – Etapas da mediação nos conflitos de família. Planejamento do ambiente e apresentação. Fala de abertura. Apresentação da mediação e das vantagens do procedimento. Rapport. Investigação dos interesses reais. Extração de propostas. Formulação de perguntas. Escuta ativa. Espelhamento. Teste da realidade. Recontextualização. Criação e escolha da opção. Lavratura do acordo. Exequibilidade

Profa. Verônica da Motta Cezar

 

28/9 – Sensibilização para a mediação: análise dos problemas propostos nas duas aulas anteriores. Exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Cristina Fay Cinthia Zaccariotto

 

30/9 – Questões jurídicas relevantes de Direito de Família quanto ao casal. Fim da conjugalidade e união estável: separação e conversão de separação e divórcio. Dissolução de união estável.

Prof. João Carlos Calmon Ribeiro

 

5/10 – Alimentos. Necessidade do alimentando, possibilidade do alimentante e razoabilidade na fixação dos alimentos. Ação revisional de alimentos. Alimentos gravídicos, Alimentos aos parentes. Alimentos ao cônjuge e ao companheiro. Alimentos complementares. Alimentos dos ascendentes contra os descendentes. Desconto em folha de pagamento. Arbitramento em casos de desemprego e de autônomos. Alimentos e guarda compartilhada. Execução de alimentos. Alimentos provisórios e definitivos

Juiz Ricardo Pereira Júnior 

 

7/10 – Sensibilização para a mediação: análise dos problemas propostos nas duas aulas anteriores. Exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Profa. Maria Luíza de Oliveira César

 

14/10 – Questões de família referentes aos filhos. Guarda unilateral, compartilhada e alternada. Direito de convivência. Visitas dos parentes. Paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Alienação parental. Investigação e negatória de paternidade

Juiz Jorge Tosta

 

19/10 – Prática da mediação. Mediabilidade. Tratamento das partes. Tratamento dos advogados. Papel dos peritos e diferenciação entre as funções do mediador e do perito. Procedimentos práticos da mediação de família

Profa. Mônica Haydee Galano

 

21/10 – Sensibilização para a mediação: análise dos problemas propostos nas duas aulas anteriores. Exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Professores Ronald Adomatis da Silva e Ignez Gambelli

 

26/10 – A mediação em processos de interesse do idoso: o Estatuto do Idoso. Medidas protetivas. Partes interessadas. Mediação em família para defesa do interesse do idoso e sua proteção. Interdição e curatela. Internação

Profa. Alessandra Negrão Elias Martins

 

4/11 – Inventários. Espécies de inventário: judicial, extrajudicial e pré-processual. Ritos: inventário, arrolamento e alvará. Objetivo do procedimento. Patrimônio partilhável. Meação e herança. Sucessão legítima e testamentária. Tipos de herdeiros: necessários, legítimos e testamentários. Legatários. Credores do espólio. Direito de Representação

Juiz Ricardo Pereira Júnior 

 

9/11 – Partilha linear e partilha desigual. Igualdade de participação na herança. Sonegados e colação de bens. Herdeiros de mesmos genitores e genitores diferentes. Concorrência dos herdeiros com cônjuge e companheiro. Formatação do formal de partilha. Tributação    

Profa. Maria Helena de Almeida Gonçalves Sanches

 

11/11 – Sensibilização para a mediação: exercícios práticos. Simulação de mediação. Práticas simuladas e dinâmicas orientadas

Professoras Jurema Rodrigues da Silva e Janda Thibes

 

MA (texto) / LS (arte)