Magistrados podem se inscrever até 16 de outubro.

 

De 23 de outubro de 2020 a 22 de outubro de 2021, serão realizadas as reuniões da segunda edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da EPM, sob a coordenação do desembargador Décio Luiz José Rodrigues e do juiz Walter Godoy dos Santos Júnior.

 

Os encontros acontecerão on-line, com acesso na Central de vídeos do site da Escola, às sextas-feiras, das 9h30 às 11h30, nas seguintes datas previstas: 23 de outubro e 20 de novembro e 26 de fevereiro, 23 de abril, 21 de maio, 18 de junho, 23 de julho, 20 de agosto, 24 de setembro e 22 de outubro de 2012.

 

São oferecidas 40 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 16 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.

 

Objetivos

 

O objetivo fundamental é a discussão acadêmica destinada à produção científica e publicação em periódicos nacionais e estrangeiros de elevada qualificação. De forma secundária, pretende-se a produção de obras coletivas em formato físico e/ou digital e sua divulgação por meio de seminários e debates.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a outra, pena da exclusão do núcleo. As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas sim uma abordagem crítica do tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros pesquisadores.

 

Temas das reuniões e palestrantes convidados:

 

1. Audiência de Custódia – ADPF 347 e Resolução CNJ 213

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas

 

2. Temas Recentes de Direito Eleitoral

Marco Antônio Martins Vargas – juiz instrutor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

 

3. Responsabilidade Civil no STF

Rogério Marrone – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.

 

4. Principais precedentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal

Airton Vieira – juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes

 

5. Jurisdição constitucional

Marcos Duque Gadelho – juiz instrutor do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski

 

6. Súmula Vinculante 14

Paulo Cesar Batista dos Santos – juiz instrutor do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski

 

7. Gerenciamento de precedentes

Pedro Felipe de Oliveira Santos – secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal

 

8. Acordo de leniência

Diego Viegas Véras – juiz instrutor do gabinete do ministro Gilmar Mendes

 

9. Suspensão de liminar e suspensão de segurança

Márcio Boscaro – juiz instrutor do gabinete do ministro Dias Toffoli

 

10. Questões de saúde no STF

Camila Plentz Konrath – juíza instrutora do gabinete do ministro Dias Toffoli

 

11. Temas de Direito Administrativo no STF

Mateus de Freitas Cavalcanti Costa – juiz instrutor do gabinete da ministra Rosa Weber

 

MA (texto) / LS (arte)