Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.

 

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova edição da Coletânea de pesquisas, referente ao segundo quadrimestre deste ano.

 

A publicação apresenta uma seleção de pesquisas sobre temas em evidência na Seção de Direito Público, entre eles “ICMS – imputação de saldo credor”, “ISSQN – pauta mínima”, “Industrialização por encomenda – ISSQN ou ICMS?”, “Incidência de contribuição previdenciária sobre o adicional de insalubridade”, “Aposentadoria especial com integralidade e paridade de proventos de servidor estadual” e “Interferência do Poder Judiciário no mérito administrativo”. 

 

Confira também a edição anterior, referente ao quadrimestre janeiro-abril de 2020. 

 

MA (texto) / Cadip (arte)