Inscrições podem ser feitas até o dia 16.

 

De 23 de outubro de 2020 a 3 de setembro de 2021, será realizada a sexta edição do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça e Aprimoramento de Magistrados da EPM, sob a coordenação do juiz João José Custodio da Silveira.

 

O núcleo terá exposições pré-gravadas, que serão disponibilizadas bimestralmente, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, na Central de vídeos do site da Escola. Nos meses em que não houver exposições, o coordenador organizará reuniões informais pela plataforma Microsoft Teams, em dias e horários a serem definidos com os participantes.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Não é necessária nova inscrição para aqueles que se inscreveram entre fevereiro e março deste ano.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 16 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.

 

Objetivos

 

O objetivo do Núcleo de Estudos em Gestão da Justiça está na análise empírica e técnica com vistas à produção de conhecimento que possibilite o desenvolvimento do tema em perspectivas teóricas e práticas, haurindo ganhos na otimização de procedimentos e adequação da garantia de acesso à jurisdição. Com a investigação de ferramentas capazes de reafirmar a importância da gestão na Justiça, buscar-se-á também compartilhar resultados com organizações, universidades e comunidades no âmbito nacional, com potencial para a sugestão de projetos a serem implementados pelo Poder Judiciário e seus parceiros. Nesta sexta edição, alia-se a preocupação com a Gestão de Justiça à ênfase no aprofundamento em temas relacionados à tecnologia e demandas da modernidade.

 

Metodologia

 

A metodologia utilizada priorizará o aspecto ativo. Serão intercaladas exposições dialogadas e seminários para estudos de casos. Com a medida, diminui-se o custo com os palestrantes (exposições bimestrais) e enfatiza-se o aprendizado por meio de metodologias ativas. Os encontros de estudos, sendo de interesse dos participantes, realizar-se-ão sob a condução do Coordenador e debaterão o temário no Núcleo, propiciando a apresentação de propostas e produção científica no âmbito da gestão da justiça. As exposições seguirão o roteiro a seguir, sendo intercaladas pelos encontros mensais que versarão os temas tratados com vistas a apresentação de propostas.

 

Programa:

 

23/10 – Desafios do Direito e novas tecnologias

Prof. André Ramos Tavares

 

4/12 – Blockchain – fundamentos e interface com o Direito

Juíza Renata Barros Souto Maior Baião

 

26/2 – Lei Geral de Proteção de Dados

Prof. Renato Leite Monteiro

 

9/4 – Internet e Direito

Profa. Mariana Giorgetti Valente

 

18/6 – Inteligência artificial e Justiça

Profa. Núria Lopez

 

3/9 – Tecnologia – tributação e Direito Econômico

Prof. Roberto Peroba

 

MA (texto) / LS (arte)