Atuação da Justiça diante da pedofilia será debatida em curso da EPM

Inscrições estão abertas até o dia 28.

 

De 16 a 19 de novembro, a EPM realizará o curso A atuação da Justiça diante da pedofilia, sob a coordenação do desembargador Luiz Sérgio Fernandes de Souza e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar.

 

As aulas serão ministradas das 9 às 12 horas, a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é discutir a pedofilia sob as perspectivas da Filosofia, do Direito, do diálogo entre o Direito e a Sociologia, da Medicina e da Psicologia, bem como em relação aos estereótipos culturais formados em torno do tema.

 

São oferecidas 250 vagas, abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, assistentes sociais judiciários, psicólogos judiciários, assistentes jurídicos, advogados, médicos e integrantes da rede de atenção à saúde mental.

 

Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias após a sua disponibilização na Central de vídeos, que será comunicada por e-mail).

 

Valor: R$ 200,00, em parcela única, no ato da matrícula.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 28 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados  inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

A convocação dos selecionados para matrícula será pelo site da EPM a partir do dia 2 de novembro. Nesse curso os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Matrículas: o edital de matrículas será publicado de 2 a 6 de novembro.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 80,00);

- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 160,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 100,00).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

16/11 – Direito, moral e saúde mental

Professores Daniel Martins de Barros e Gisele Joana Gobbetti

 

17/11 – Pedofilia – transtorno ou ilícito penal?      

Profa. Rosemary Peres Miyahara

Psiquiatra forense Guido Palomba

 

18/11 – Pedofilia e condescendência social   

Professores Dalka Ferrari e Jefferson Drezett

 

19/11 – A interlocução Judiciário/universidade no encaminhamento das questões relativas à sexualidade na infância e juventude

Professoras Hilda Clotilde Penteado Morana e Lia Pearson

 

MA (texto) / LS (arte)