EPM realizará o curso de extensão ‘Direito Registral Imobiliário’

Inscrições estão abertas até o dia 23.

 

De 4 de novembro de 2020 a 24 de março de 2021, será realizado o curso de extensão universitária Direito Registral Imobiliário, correspondente ao Módulo III do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da EPM em Sorocaba. A coordenação está a cargo do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.

 

As atividades serão realizadas às quartas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, no prédio da Daraj 10, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, no bairro Alto da Boa Vista, em Sorocaba. A carga horária será de 91 horas/aula.

 

Em razão da pandemia de Covid-19 e da quarentena ainda em vigor, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Microsoft Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades exclusivamente presenciais.

 

São oferecidas 10 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, titulares e funcionários das serventias extrajudiciais e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 23 de outubro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 27 de outubro.

 

Matrículas: serão efetuadas de 27 a 29 de outubro. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período acima estipulado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais três parcelas no mesmo valor, com vencimento nos dias 10 de dezembro, 10 de fevereiro e 10 de março de 2021.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos – não há desconto aos titulares de serventias extrajudiciais): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Confira outras informações no edital.

 

Temas:

 

As novas tecnologias digitais e o registro de imóveis

Fatos e negócios jurídicos com repercussão no registro de imóveis

Dúvida e demais procedimentos administrativos no registro de imóveis

Retificação de registro

Parcelamento do solo urbano

Regularização fundiária e direito à moradia – novos instrumentos jurídicos e sua utilidade nos registros

Usucapião administrativa

Imóveis rurais e registro imobiliário

Títulos judiciais e o ingresso no registro de imóveis

Alienação fiduciária em garantida de bem imóvel

Direito ambiental e registro de imóveis

Incorporações imobiliárias

Inovações da Lei 13.465/2017 no registro de imóveis

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juiz Alberto Gentil de Almeida Pedroso

Juiz Alvaro Luiz Valery Mirra

Des. Antonio Carlos Alves Braga Junior

Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Prof. George Takeda

Juiz Josué Modesto Passos

Prof. Marcelo de Oliveira Milagres

Des. Marcelo Martins Berthe

Des. Paulo Sérgio Velten Pereira

Des. Roberto Maia Filho

Prof. Sérgio Jacomino

JuízaTânia Mara Ahualli

Des. Vicente de Abreu Amadei

 

MA (texto) / LS (arte)