Inscrições estão abertas até 4 de novembro.

 

Nos dias 9, 16 e 23 de novembro, a EPM realizará o curso Criptoativos: desafios do Poder Judiciário em matéria empresarial, sob a coordenação do desembargador Maurício Pessoa e da juíza Renata Mota Maciel.

 

As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, na modalidade a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é discutir questões atuais e polêmicas envolvendo criptoativos, criptomoedas, com destaque para a atuação do Poder Judiciário e para as implicações regulatórias pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como rastreamento e investigações, com repercussão na área empresarial.

 

São oferecidas 700 vagas, abertas a magistrados, servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrantes do Ministério Público e advogados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias após a sua disponibilização na Central de vídeos, que será comunicada por e-mail).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até o dia 4 de novembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados  inativos do TJSP deverão encaminhar e-mail com os documentos indicados no edital. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Após o recebimento do e-mail de confirmação de inscrição, o aluno já se encontra habilitado para proceder ao ato de matrícula (até 4 de novembro). Magistrados e funcionários do TJSP serão matriculados automaticamente.

 

Valor: R$ 300,00, em parcela única, no ato da matrícula.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Assistentes, funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 120,00);

- Integrantes do Ministério Público, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 150,00);

- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 240,00).

- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 150,00).

 

Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9/11 – Decifrando criptomoedas e criptoativos: conceitos e aplicações     

Isac Costa – analista de mercado de capitais (CVM). Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP). Mestre em Direito dos Negócios (FGV). Bacharel em Direito (USP). Engenheiro de Computação (ITA). Professor de Direito Empresarial e Direito e Novas Tecnologias em cursos de extensão e pós-graduação lato sensu.

Newton De Lucca – desembargador do TRF da 3ª Região. Mestre, doutor, livre-docente, adjunto e titular pela Faculdade de Direito da USP. Professor do corpo permanente da pós-graduação stricto sensu da Uninove.

Paulo Roberto Grava Brasil – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi promotor e procurador de Justiça.

 

16/11 – Regulação de criptoativos: o papel da CVM

Ilene Patrícia Najjarian Noronha – procuradora federal lotada na Comissão de Valores Mobiliários desde 1995, com experiência na área de Direito Comercial, atuando principalmente em securitização de recebíveis, governança corporativa e empresarial e sociedade da informação. Possui graduação em Direito (1993) e doutorado stricto sensu em Direito Comercial pela USP (2004). Atualmente é professora do programa de educação continuada da GVLaw e da Escola Superior de Advocacia em São Paulo

Gustavo Gonzalez – diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da PUC/RJ, pós-graduado (MBA) em finanças pelo IBMEC-RJ e mestre em direito (LL.M.) pela Columbia Law School, em Nova York (Harlan Fiske Stone Scholar). É integrante da OAB e do New York Bar Association. Com aproximadamente 15 anos de experiência nas áreas de Direito Societário e mercado de capitais, foi chefe de gabinete da Presidência da CVM entre 2012 e 2014 e tem, ao longo dos últimos anos, ministrado aulas e proferido palestras em cursos e seminários acadêmicos

Alexandre Alves Lazzarini – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com assento na 9ª Câmara de Direito Privado e integra, desde 2017, por eleição, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). É professor na Faculdade de Direito do Mackenzie, desde março de 2001.

 

23/11 – Desafios da investigação envolvendo ativos virtuais

Ana Paula Bez Batti – procuradora da Fazenda Nacional, com atuação voltada ao rastreamento de criptoativos e investigação

Richard Gantus Encinas – promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação voltada ao rastreamento de criptoativos e investigação

José Araldo da Costa Telles – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP

 

MA (texto) / LS (arte)