Curso teve duas aulas.

 

A EPM realizou quarta-feira (4) e hoje (6) o curso Acesso à Justiça e direitos humanos das mulheres: a interseccionalidade como resposta, sob a coordenação das juízas Danielle Galhano Pereira, Rafaela Caldeira Gonçalves e Teresa Cristina Cabral Santana, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). A gravação das aulas pode ser acessada no canal da EPM no YouTube.

 

A aula inaugural teve exposições da juíza federal do Rio de Janeiro Adriana Alves dos Santos Cruz e da juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Karen Luise Vilanova Batista de Souza.

 

Ao abrir os trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, deu as boas-vindas a todos e agradeceu às palestrantes e às coordenadoras do curso pela oportunidade de troca de ideias e informações. “É importante trazer as pessoas que têm conhecimento na área e podem nos transmitir a sua vivência e permitir que consigamos evoluir no tratamento desses temas tão relevantes”, salientou.

 

Teresa Santana cumprimentou a todos e agradeceu o apoio da EPM para a realização do curso. “A Escola está sempre acolhendo e tornando possível a implementação dessa importante política pública de formação continuada de magistrados e servidores. É essencial a diferença que isso faz na nossa atuação judicial e jurisdicional para fazer frente às transformações da sociedade e aos inúmeros desafios para que o acesso à Justiça possa ser efetivamente alcançado por todas as mulheres”, ressaltou.

 

Karen Souza destacou os objetivos do curso, de trabalhar o acesso à Justiça e os direitos humanos das mulheres sob a perspectiva da interseccionalidade e oferecer ferramentas para compreender os direitos humanos de forma crítica, como decorrentes de processos de luta, e compreender a dinâmica desses processos para visibilizar os sujeitos não reconhecidos como destinatários dos direitos humanos. Ela enfatizou a importância de visibilizar as circunstâncias que tornam determinados sujeitos invisíveis e os hierarquizam em uma estrutura racializada e genderizada, além de considerar a influência do poder aquisitivo envolvido nesse processo, entre outros marcadores socioeconômicos.

 

Adriana Cruz agradeceu a oportunidade e ressaltou a importância de a Escola promover cursos como esse: “tudo o que é feito no âmbito do TJSP tem grande importância e a Escola compreende a dimensão e a relevância do Tribunal em termos de propagação do que se produz no Direito”. Ela ressaltou que, além de problematizar, o objetivo fundamental do curso é compartilhar caminhos para implementar mudanças. “É claro que estamos tratando de problemas fundacionais da sociedade, que estruturam as nossas relações, mas isso impõe a cada um de nós uma responsabilidade aumentada em contrastar uma realidade ou práticas que reforçam a desigualdade”, ponderou.

 

Na parte final da aula, as palestrantes identificaram situações costumeiras e sugeriram práticas que podem ser implementadas de imediato no cotidiano por todos os atuantes no sistema de Justiça, de maneira a garantir o efetivo acesso à Justiça e o respeito aos direitos humanos, notadamente dos sujeitos invisibilizados e discriminados pelo sistema.

 

“A interseccionalidade como ferramenta demonstra como precisamos enxergar o mundo e as relações sociais a partir de diferentes marcadores que demonstram que indivíduos com as suas especificidades muitas vezes não são atingidos ou atendidos por uma determinada norma e pelas nossas ações. A partir do momento em que conseguimos isolar e enxergar esses indivíduos com as suas especificidades, podemos atuar de maneira específica com relação às suas necessidades, atender e dizer o direito a eles, garantindo-lhes rapidamente a realização dos direitos humanos”, ponderou Karen Souza.

 

O curso foi concluído hoje (6) com exposições da juíza Gabriela Lenz de Lacerda, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, e da professora Fabiana Cristina Severi.

 

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