Novas leis da taxa judiciária e autonomia financeira do Tribunal serão discutidas em evento da EPM

Inscrições estão abertas até 2 de dezembro.

 

Nos dias 9 e 10 de dezembro, será realizado o curso As novas leis da taxa judiciária e a busca da autonomia financeira do TJSP da EPM, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Júnior e do juiz Airton Pinheiro de Castro. O evento será realizado on-line das 10 às 12 horas, com acesso na Central de vídeos.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Em seguida deverá clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Os inscritos serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de enviar documentação. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9/12 – Impactos da Lei Estadual nº 17.288/2020 na autonomia financeira do Poder Judiciário de São Paulo – conscientização necessária (quarta-feira)

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

        

10/12 – O aprimoramento da atividade fiscalizatória da taxa judiciária – meios predispostos e inovações possíveis (quinta-feira)     

Juíza Paula Lopes Gomes

 

MA (texto) / LS (arte)