Participam magistrados, servidores e outros profissionais.

 

Com um debate sobre o tema “História, memória e Poder Judiciário: noções teóricas e reflexões”, teve início hoje (13) o Núcleo de Estudos em História e Memória, realizado on-line como extensão universitária pela EPM, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. A exposição inaugural foi ministrada pela professora de História da Universidade de São Paulo Ana Maria de Almeida Camargo.

 

Na abertura dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, deu as boas-vindas e agradeceu participação de todos, em especial dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da palestrante, e parabenizou a iniciativa dos coordenadores. Ele destacou a importância do estudo sobre a memória e da valorização da história. “Conseguimos atingir determinados patamares graças ao trabalho de gerações que nos antecederam, que colocaram os tijolos sobre os alicerces sem os quais não estaríamos aqui. É uma honra participar desse momento simbólico na história do Tribunal e da Escola”, frisou.

 

A desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, conselheira da EPM e coordenadora do Museu do Tribunal de Justiça, também agradeceu a participação de todos e destacou o compromisso da atual gestão do Tribunal com a memória e com a história. Ela lembrou que um dos objetivos do Núcleo é a publicação de obra coletiva que represente a interação nacional sobre o tema. “A Escola tem o prazer de receber magistrados, servidores e outros profissionais que atuam nessa área de diversos tribunais do País”, ressaltou.

 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Comissão Gestora de Arquivo, Memória e Gestão Documental do TJSP, desembargador Luis Soares de Mello Neto, cumprimentou os coordenadores e a direção da Escola pelo Núcleo e destacou a importância do tema. “A memória é o arcabouço de tudo, da edificação da história que se vive, viveu e viverá e é por ela que cultuamos o passado que nos toca e molda nossas ações em busca de um bem comum e de ações que resguardem o futuro. A importância de nossa existência para as gerações futuras reside exatamente nas ações que praticamos, porque elas serão a memória do amanhã. Hoje somos ação. Amanhã seremos memória. Que essa e todas as gerações futuras reverenciem o Poder Judiciário a partir do que nossos antepassados eternizaram nessa corte, contribuindo para que nela a história viva”, concluiu.

 

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, agradeceu a oportunidade de discussão acadêmica e produção científica sobre o tema e enalteceu a iniciativa da direção da Escola e dos coordenadores do Núcleo, destacando o trabalho da desembargadora Luciana Bresciani na coordenadoria do Museu do TJSP e a contribuição do juiz Carlos Böttcher para a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário, comemorado pela primeira vez no último 10 de maio, por meio da Resolução 316/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Tenho particular apreço pela preservação da história do Judiciário. São momentos, fatos, lembranças, todas vinculadas a pessoas, histórias, que nos fazem e nos farão entender a Corte ontem, hoje e amanhã, não só a Corte em si, mas como ela está inserida e como ela é vista pela sociedade e as contribuições dela para que possamos sempre ir à frente, com olhos no passado e a partir das experiências do passado melhorar as nossas próximas experiências”, ressaltou, desejando excelente proveito a todos nas reuniões do Núcleo.

 

O juiz Carlos Alexandre Böttcher agradeceu o apoio da direção da Escola e a participação do presidente e do vice-presidente do TJSP e dos demais participantes, enfatizando que participam do curso magistrados e servidores dos tribunais estaduais, eleitorais, federais, militares e do Trabalho, integrantes e servidores do Ministério Público, pesquisadores e outros profissionais. “Esse é o primeiro núcleo de estudos da EPM aberto a magistrados e servidores e essa interlocução é muito importante para a formação humanista que esperamos da magistratura e para a preservação da nossa história e da nossa memória”, asseverou.

 

Ana Maria Camargo agradeceu a oportunidade e salientou a necessidade de um esforço conjunto para a preservação dos documentos e da memória, ponderando que a história também é decorrência dessas iniciativas. Ela destacou o fascínio que os arquivos do Poder Judiciário exercem nos historiadores, esclarecendo que isso ocorre em razão da proximidade com a realidade; dimensão contenciosa dessa realidade; estreita relação entre o oral e o escrito; parcela de tempo entranhada nos documentos que acompanham a ação jurídica; caráter discursivo das formulações; possibilidade de apreender o típico e o excepcional; e dos diferentes sentidos do processo; além das semelhanças entre juízes e historiadores, como a busca por uma realidade não mais acessível de modo direto; a utilização da heurística e da hermenêutica como meios de aceder aos fatos; e o manejo do presumível, do verossímil, do possível e do provável, citando o historiador italiano Carlo Ginzburg: “juízes e historiadores estão vinculados pela busca das provas”. Ela discorreu também sobre as características, força probatória e segurança dos documentos, conceituação de arquivo e sobre os centros de memória e memoriais.

 

Participaram também do evento o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Agostinho Beneti; o desembargador decano do Tribunal de Justiça de Pernambuco Jones Figueirêdo Alves; a juíza federal do Rio Grande do Sul Ingrid Schroder Sliwka, palestrante do curso; a juíza Anita Job Lübbe, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; e o coronel PM Antonio Augusto Neves, ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; entre outros magistrados e servidores do Judiciário e outros profissionais.

 

O Núcleo prossegue até novembro de 2021 com reuniões mensais.

 

MA (texto) / Reprodução (imagens)