Participaram magistrados, servidores e outros profissionais.

 

Magistrados coordenadores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), servidores, mediadores, conciliadores e advogados de diversos estados participaram ontem (23) do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), promovido on-line pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que destacou a honra e a satisfação pela realização do evento e agradeceu a presença de todos, em especial do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; do presidente do Fonamec e coordenador do evento, desembargador José Carlos Ferreira Alves; e dos ministros e demais expositores e participantes, enfatizando a importância do evento.

 

O presidente do Fonamec e coordenador do Nupemec do TJSP, da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do evento, desembargador José Carlos Ferreira Alves, agradeceu a participação de todos e a direção da Escola pela viabilização do evento e a todos que colaboraram para a sua realização, frisando a satisfação pela oportunidade de promover o encontro de maneira virtual. Ele também salientou o interesse despertado pelo Fórum, com 700 vagas preenchidas, que demonstra que os meios consensuais de solução de conflitos vieram para ficar. “Fico extremamente honrado e feliz por presidir uma sessão como essa e proporcionar exposições muito interessantes que têm tudo a ver com a conciliação e a mediação”, frisou.

 

O presidente do TJSP, desembargador Pinheiro Franco, destacou o marco da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e salientou que o TJSP sempre valorizou e incentivou a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos e conta com 231 Cejuscs instalados, 61 postos em parceria e cerca de 4 mil mediadores e conciliadores atuantes capacidados e habilitados. Ele enfatizou que o trabalho dos Cejuscs não foi interrompido durante a pandemia e que os métodos consensuais ganham especial significado nesse período. “A solução das controvérsias doravante apresentadas dependerá de um olhar diferente, muito mais focado na situação excepcionalíssima que estamos vivendo, que se amolda perfeitamente às técnicas que envolvem a conciliação e a mediação. E nesse cenário, extremamente oportuna a realização de mais um Fonamec, abrindo espaço para a troca de experiências, que certamente contribuirá para o aperfeiçoamento dessa atividade fundamental”, ressaltou.

 

Na sequência, forma homenageados pelo Fonamec os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, integrantes convidados do Fonamec, e a juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, auxiliar da Presidência do CNJ. A homenagem foi presidida pelo desembargador Cesar Felipe Cury, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que recordou a carreira dos três homenageados, destacando a atuação precursora do ministro Gastaldi Buzzi nos métodos consensuais de conflitos, desde  os juizados informais de conciliação, e sua carreira no magistério; a atuação do ministro Luis Felipe Salomão na edição da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) e a relevância de seu legado na magistratura para todos que precisam de acesso à Justiça e de solução adequada de seus conflitos; e a atuação na magistratura e a carreira acadêmica da juíza Trícia Cabral.

 

Exposições

 

Iniciando as exposições, o desembargador Kazuo Watanabe proferiu a palestra “Os 10 anos da Resolução 125/2010 do CNJ”. A seguir, foi realizado o painel “A conciliação e a mediação quando envolvidas pessoas com deficiência”, com exposições dos juízes Adriana dos Santos Laia Franco, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Adriana Menezes Bodini, coordenadora do Cejusc do Jabaquara; André Gomma de Azevedo e Elbia Rosane Sousa de Araújo, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia.

 

Na sequência, a professora Claudia Lima Marques e o procurador de Justiça Fernando Capez, diretor da Fundação Procon/SP, discorreram sobre iniciativas para evitar o superendividamento, em painel presidido pelo juiz Ricardo Pereira Junior, também coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do evento. A remuneração de conciliadores e mediadores foi debatida em seguida pela juíza assessora da Presidência do TJSP Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e pela mediadora Marly Vieira de Camargo.

 

O painel seguinte, “Mediação e conciliação – autocomposição por meios eletrônicos” teve a participação como expositores dos desembargadores Cesar Felipe Cury e Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná; e do juiz Alexandre Lopes de Abreu, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Na sequência, o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, do Tribunal de Justiça do Amazonas, falou sobre a gestão regionalizada do Nupemec do TJAM. O encontro foi encerrado com a homologação do estatuto do Fonamec, presidida pelo desembargador José Carlos Ferreira Alves.

 

Participaram também do evento os desembargadores Newton Teixeira Carvalho, terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; e Tasso Duarte de Melo, do TJSP; e os juízes Luís Antônio de Abreu Johnson, integrante da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Moacir Reis Fernandes Filho, assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia; e  Mônica Tucunduva Spera Manfio, coordenadora do Cejusc de Assis do TJSP; e o coronel PM Antonio Augusto Neves, ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; entre outros magistrados e servidores do Judiciário e outros profissionais.

 

MA (texto) / Reprodução (imagens)