A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está recebendo artigos para o próximo número da sua revista (v.3 n.1 jan/jun 2021), com a temática Conflitos fundiários, direito à cidade e à moradia: reflexões a partir dos 20 anos do Estatuto da Cidade. 

 

A Revista publica artigos inéditos e originais, oriundos de pesquisa científica no campo do Direito e das Ciências Sociais e Humanas, que contribuam para a inovação teórica, metodológica e/ou análise empírica.  Está aberta às diferentes abordagens teóricas, metodológicas e interdisciplinares, priorizando temas de interesse acadêmico e social afetos à atuação da Defensoria Pública. A sua linha editorial é pautada pela promoção dos direitos humanos. 

 

Serão aceitos artigos que investiguem os impactos da atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com enfoque empírico, que averiguem em casos concretos - em que houve litigância no Tribunal de Justiça de São Paulo - como a Defensoria Pública interferiu em conflitos possessórios, em uma perspectiva multidisciplinar. 

 

Também serão aceitos artigos que tratem das seguintes temáticas: conflitos fundiários e desigualdade social; conflitos fundiários e urbanismo; conflitos fundiários e questões de gênero, raça e renda; conflitos fundiários e a questão ambiental; conflitos fundiários e população tradicional; conflitos fundiários e monitoramento de ameaça de remoção; conflitos fundiários e riscos geológicos; litigância estratégica em conflitos fundiários nos Tribunais de Justiça (análise de precedentes, vocabulário jurídico, teses, etc.); atuação da Defensoria Pública e propostas para melhores resultados processuais e extraprocessuais; função social da propriedade.

 

Os interessados devem observar as diretrizes para autores e enviar seus artigos por meio do site da Revista até o dia 15 de março.

 

É necessário criar um usuário no site, clicando em cadastro.

 

 

RF (texto) / LS (arte)