EPM realizará o curso ‘Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco – ferramenta necessária’

 
Curso discutirá questões relacionadas à violência.
 
A EPM promoverá o curso Enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – avaliação de risco –  ferramenta necessária, sob a coordenação das desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Teresa Cristina Cabral Santana, Rafaela Caldeira Gonçalves e Danielle Galhano Pereira da Silva.
 
As aulas serão ministradas de 16 de março a 6 de julho, às terças-feiras e às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, na modalidade a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.
 
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores das instituições e demais pessoas que compõem a rede de atendimento e proteção.
 
São oferecidas 600 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem 75% de frequência (para registrar presença, o aluno assistir integralmente à aula dentro do prazo de cinco dias do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).
 
Inscrições: estão abertas até o dia 9 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
 
Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente.
 
Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação, que constará no relatório de frequência on-line e na certificação.
 
Mais informações no edital.
 
Programa:
 

Data

Tema

Palestrante

16/3


Gênero –  Conceito e histórico. Desigualdades sociais em virtude do gênero

Heloísa Buarque de Almeida

19/3

Gênero e interseccionalidade (gênero e classe social, deficiências, raça e cor, etnias)

Gislene Santos

23/3

Causas do desrespeito aos valores do direito das mulheres –  violência baseada no gênero

Monica de Melo

26/3

Fatores de risco no Brasil e no Exterior

Wania Pasinato

30/3

História das mulheres e dos movimentos feministas no Brasil

Sueli Carneiro

6/4

Os direitos das mulheres enquanto direitos humanos –  recorte de gênero

Silvia Pimentel

9/4

O que são direitos humanos das mulheres em uma sociedade patriarcal

Ana Carolina Mattoso

13/4

Normativas e instrumentos nacionais voltados aos direitos das mulheres

Fabiana Severi

16/4

Instrumentos e mecanismos internacionais de concretização dos direitos humanos das mulheres

Leila Linhares Barsted

23/4

Ciclo da violência – síndrome de estresse pós-traumático: revitimização durante o processo

Mafoane Odara

27/4

Renúncia da representação – desistência do prosseguimento do processo

Soraia da Rosa Mendes

30/4

Mitos sobre a violência doméstica e familiar

Ana Lucia Sabadell

4/5

Estatísticas sobre a violência contra a mulher no Brasil

Wania Pasinato

7/5

Rede de atenção as mulheres em situação de violência e suas nuances

Ana Flávia D’Oliveira

11/5

Aplicação da Lei Maria da Penha – estrutura e objetivo da Lei

Fabiana Severi

14/5

Medidas protetivas de urgência. Descumprimento de medidas protetivas de urgência

Cláudia Luna

18/5

Programas de recuperação e reeducação de homens autores de violência

Flávio Urra


21/5

Programas de recuperação e reeducação de pessoas em situação de violência

Arielle Sagrillo Scarpati

25/5

Depoimento da mulher em situação de violência

Regina Lúcia Nogueira

28/5

Violência psicológica e suas nuances. Violação aos direitos humanos

Mafoane Odara

1/6

Estatísticas sobre a aplicação da Lei –  fatores de risco no contexto da violência doméstica – Feminicídio

Wania Pasinato

8/6

A Lei do Feminicídio –  conceitos e terminologias

Soraia da Rosa Mendes

11/6

Situações e fatores de risco

Arielle Sagrillo Scarpati

15/6

Decisões judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva de gênero

Ana Lucia Sabadell

18/6

Decisões Judiciais: adequação e equidade a partir da perspectiva racial

Flávia Martins (a confirmar)

22/6

Objetivos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco: fatores de risco na análise das situações de violência

Luciana Rocha


25/6

Interpretação subjetiva dos critérios objetivos do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco

 

Arielle Sagrillo Scarpati


 29/6

Apresentação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (estrutura, objetivos, conteúdo, aplicação, encaminhamentos após o preenchimento)

Metodologia de aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco


Luciana Rocha

2/7

Redes de atendimento –  São Paulo na prevenção da violência contra a Mulher e o CNVD (Cadastro Nacional de Violência Doméstica)

Ana Paula Lewin e Maria Sylvia Oliveira

6/7

Parcerias entre serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e Tribunal de Justiça

Comesp

 

RF (texto) / LS (arte)


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