Curso é ministrado a distância.

 

Os 83 juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura começaram hoje (5) o Curso de Formação Inicial promovido pela EPM. Pela primeira vez, o curso será realizado exclusivamente de maneira virtual, por meio da plataforma Moodle.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, que salientou a honra pelo início do curso e cumprimentou as autoridades presentes, agradeceu o trabalho dos coordenadores e servidores e deu as boas-vindas aos juízes substitutos. Ele salientou o caráter nacional do Concurso, com juízes provenientes de vários estados e o ecletismo do grupo, destacando que 23 já eram magistrados. Enfatizou a relevância do Curso de Formação Inicial, lembrando que ele segue o padrão da Enfam, com as especificidades do Estado, e frisou que a Escola deve ser um espaço para o diálogo enriquecedor e está à disposição de todos. “Espero que aproveitem a oportunidade e se comprometam com valores caros à magistratura, como a independência, como liberdade da atuação dentro dos nossos limites; a ética, vinculada a princípios e lastreada no respeito à vida e à dignidade das pessoas e compromissada com a busca pela Justiça; e a consciência e responsabilidade de nossas funções, de servir à população de quem recebemos uma confiança muito grande”, ressaltou, desejando a todos um ótimo curso.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, observou que o curso é a primeira oportunidade para os juízes terem contato e verificarem o que é o Judiciário e asseverou que o Tribunal de Justiça de São Paulo é grande por força do conteúdo ético transmitido por seus magistrados. Ele lembrou que a atuação do juiz não se restringe à prestação jurisdicional, mas abrange atividades administrativas, como a correição, a fiscalização de cadeias e penitenciárias e a gestão da unidade judicial, e frisou a importância do trato respeitoso com os servidores e outros profissionais. “Os senhores farão milhares de audiências, mas para a parte, ela geralmente será a única. E é o contato com a parte que desenhará o fiel retrato do Judiciário para aquela pessoa. O maior movimento de consciência do que é o Judiciário não é do Tribunal, mas da primeira instância”, afirmou, lembrando que a Corregedoria está à disposição para auxiliá-los no que for necessário. “Tenham muito sucesso e iluminem o Poder Judiciário de São Paulo, porque são os magistrados e os servidores que assim o fazem”, concluiu.

 

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Soares de Mello, cumprimentou a todos e asseverou que não há hierarquia na carreira. “Somos todos iguais e o entusiasmo, a energia, a vitalidade e a felicidade que os senhores carregam hoje é exatamente a mesma que nós desembargadores mantemos, no meu caso há 41 anos depois de entrar na carreira, e é uma alegria lembrar cada momento que vivi desde o primeiro dia. Somos sacerdotes daquilo que fazemos. Foquem no estudo e no trabalho e sejam muito felizes”, concluiu, parabenizando os juízes pela posse e se colocando à disposição de todos.

 

O presidente do TJSP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cumprimentou a todos, salientando o apreço e o carinho por todos, e destacou a alegria por receber os novos juízes e a responsabilidade de todos a partir desse momento. “Vida nova em uma carreira de Estado que visa amparar o cidadão. Esse ó norte mais claro do que desejamos e do que devemos fazer e faremos. Os senhores são fontes de renovação do Direito, que em suas mãos haverá de instrumentalizar e veicular as aspirações de um mundo melhor”, afirmou. Ele enalteceu a seriedade, competência e modernidade da EPM e enfatizou a importância da formação e do aperfeiçoamento de magistrados e servidores para uma jurisdição rápida, efetiva e que atenda o cidadão. “Essa formação também busca o implemento da ética e da moral em cada um de nós e nossa afirmação como cidadãos e como magistrados, circunstâncias que devemos conciliar para viver bem e para que possamos sempre ter o respeito do cidadão e respeitar o Poder Judiciário”, frisou, desejando a todos felicidades na carreira.

 

Também participaram da abertura o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho; o vice-diretor da EPM, desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey; os conselheiros da EPM, desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, também coordenador-geral do Curso de Formação Inicial; Dácio Tadeu Viviani Nicolau, Fernando Antonio Torres Garcia, Luciana Almeida Prado Bresciani, Moacir Andrade Peres, Renato Rangel Desinano e juiz Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa; o presidente da Comissão Examinadora do 188° Concurso de Ingresso na Magistratura, desembargador Ricardo Santos Feitosa; e os demais coordenadores do curso, juízes Marcos Pimentel Tamassia (também coordenador-geral), Ana Luiza Queiroz do Prado, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Maria Patiño Zorz, Eduardo Palma Pellegrinelli, Guilherme de Siqueira Pastore, José Eugenio do Amaral Souza Neto, José Pedro Rebello Giannini, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Marcelo Franzin Paulo, Márcio Teixeira Laranjo, Marcus Frazão Frota, Renata Coelho Okida e Rodrigo Tellini Aguirre Camargo, entre outros magistrados e servidores.

 

Após a abertura, os coordenadores do curso falaram aos novos juízes, com a participação do diretor da Escola e do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, conselheiro da EPM. Na parte da tarde, os coordenadores do curso dialogaram com os juízes substitutos e apresentaram a dinâmica e as diretrizes do curso.

 

O curso prossegue com atividades diárias até 11 de maio, abrangendo exposições dialogadas, palestras previamente gravadas, preparação de sentenças e de audiências, discussão de casos concretos, jurisprudência, livros e textos, debates sobre matérias de cunho jurídico e multidisciplinar, dinâmicas, visitas técnicas virtuais e outras atividades práticas.

 

Quem são os novos juízes do TJSP

 

Dos juízes substitutos aprovados no 188º Concurso de Ingresso na Magistratura, 51 são homens e 32 mulheres, com idades entre 28 e 32 anos. A maioria (41) graduou-se em Direito no Estado de São Paulo, mas há juízes graduados na Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Roraima.

 

Antes de tomarem posse, 23 deles já eram juízes – cinco no Ceará, um em Goiás, sete em Minas Gerais, quatro no Paraná, três no Rio Grande do Sul e três em Santa Catarina. Do restante, dois eram promotores de Justiça, três eram advogados públicos, 17 eram advogados, um era tabelião e 35 eram funcionários públicos.

 

MA (texto) / AC, PS e JT (reprodução e arte)