Atuação e funções da Corregedoria foram apresentadas.

 

O Curso de Formação Inicial promovido pela EPM para os juízes substitutos do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura teve continuidade ontem (9) com exposições do corregedor-geral da Justiça e dos juízes assessores do gabinete e da equipe de correição judicial da Corregedoria.

 

Ao abrir os trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação do corregedor e dos juízes assessores, enfatizando a importância do trabalho realizado pela Corregedoria e a oportunidade de compartilharem ensinamentos com os juízes substitutos, “tão úteis no dia a dia da judicatura”.

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, agradeceu a oportunidade e destacou as funções de orientação, fiscalização e instrumentalização da Corregedoria, salientando que o ato censório é exceção. Ele frisou a importância da conduta e da postura ética do magistrado, asseverando que a magistratura não é um emprego, mas um sacerdócio. “A imagem do Judiciário é feita perante a parte pelos senhores, principalmente no interior do Estado. Que esse contato com a parte seja memorável pela postura, conhecimento, fundamentação, sentimento de justiça, serenidade e sensatez do juiz”, ressaltou.

 

O corregedor destacou também a independência do juiz para julgar, dentro do arcabouço legal, e lembrou que a sua atuação abrange atividades administrativas, como a correição, a fiscalização de unidades prisionais e a gestão da unidade judicial. “O respeito se conquista, não se impõe, e é muito importante ter o respeito dos servidores. Conheçam o seu cartório. Saibam o que cada um faz, o fluxo de trabalho. Dessa forma terão condições de aperfeiçoar o funcionamento da unidade judicial”, ponderou. Por fim, salientou que a Corregedoria está à disposição para orientar e esclarecer dúvidas dos juízes. “A Corregedoria está disposta a ajudá-los no que necessário for. São magistrados 24 horas por dia e a conduta sensata, serena, firme é de rigor no magistrado. Não tenho dúvida de que todos os senhores têm a índole da magistratura”, concluiu.

 

Na sequência, os juízes assessores apresentaram questões relacionadas à estrutura e às atribuições da Corregedoria, regras disciplinares, deveres funcionais e relacionamento institucional, procedimentos disciplinares, função correcional, vitaliciamento, auxílio-sentença, docência, fiscalização de unidades prisionais, atuação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas (Numopede), vinculado à Corregedoria, e violência doméstica, entre outras.

 

Fizeram exposições os juízes do gabinete da Corregedoria Fausto José Martins Seabra e Ricardo Dal Pizzol e os juízes da equipe de correição judicial Adriana Porto Mendes, Carla Themis Lagrotta Germano (coordenadora), César Augusto Fernandes, Márcia Helena Bosch, Glauco Costa Leite, Flavia Castellar Oliverio, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto, Felipe Esmanhoto Mateo e Mônica Gonzaga Arnoni. As atividades tiveram a participação dos juízes integrantes da coordenação do curso Guilherme de Siqueira Pastore, André Carvalho e Silva de Almeida, Marcus Frazão Frota e Rodrigo Tellini Aguirre Camargo.

 

MA (texto) / Reprodução (imagens)