Magistrados podem se inscrever até o dia 22.

 

De 25 de fevereiro a 2 de dezembro, serão realizadas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário da EPM, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. Os encontros acontecerão mensalmente, às terças-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams.

 

São oferecidas 230 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 22 de fevereiro. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Confira outras informações no edital.

 

Objetivo

 

O objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fins de produção científica, com os olhos voltados para a jurisdição preventiva, ou seja, tentar trazer luz sobre problemas que estão surgindo no Tribunal de Justiça ou que despontam em seu horizonte, fornecendo assim instrumentos para a atuação dos magistrados e ampliação de seus conhecimentos.

 

Datas previstas, temas e expositores: 

 

25/2 – Alterações no ICMS realizadas pela Lei Paulista 17.293/2020 (benefícios fiscais, substituição tributária, transação tributária etc.)

Argos Campos Ribeiro Simões

 

30/3 – ITCMD e o planejamento tributário da holding familiar

Maurício Dalri Timm do Vale

 

27/4 – Limite entre a taxa e o preço público

Sacha Calmon Navarro Coelho

 

25/5 – Súmulas em matéria Tributária, precedentes vinculantes e a questão da legalidade restrita

Renato Lopes Becho

 

29/6 – Desdobramentos do depósito no processo judicial tributário

Cleucio Santos Nunes

 

31/8 – IPVA: principais controvérsias e a seletividade e progressividade de alíquotas

Maurício Dalri Timm do Vale

 

28/9 – Princípio da capacidade contributiva

Ministra Regina Helena Costa

 

26/10 – ITCMD envolvendo elementos internacionais, como bens ou partes envolvidas no exterior

Fabiana Del Padre Tomé

 

23/11 – ISS e exportação de serviços

Paulo Ayres Barreto

 

2/12 – ICMS-casos relevantes: crédito indevido por documentação inidônea e a “boa-fé” à luz da jurisprudência administrativa e judicial

Roque Antônio Carrazza

 

MA (texto) / LS (arte)