30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente serão discutidos em evento da EPM e da CIJ

Inscrições estão abertas até o dia 22.

No dia 26 de fevereiro, a EPM e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ/TJSP) realizarão a palestra Os 30 anos do ECA: crianças e adolescentes brasileiros e seus direitos tão humanos, sob a coordenação dos desembargadores Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e Antônio Carlos Malheiros e do juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar. O evento será realizado on-line das 15 às 17 horas, com acesso na Central de vídeos da CIJ.

A exposição será proferida pela juíza aposentada Dora Aparecida Martins, especialista em Direitos Humanos e Direito da Família e integrante do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria/ABMP) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público, defensores públicos e servidores da Defensoria Pública, integrantes e servidores das secretarias estaduais e municipais, advogados, delegados, assistentes sociais e psicólogos, profissionais da rede de garantia de direitos da criança e do adolescente e demais interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a partir do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos da CIJ).

Inscrições: estão abertas até o dia 22 de fevereiro (ou até o preenchimento das vagas). O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.

Não há necessidade de procedimento de matrícula, que será feita automaticamente. Os inscritos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo conforme documento de identificação.

Mais informações no edital.

MA (texto) / LS (arte)


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