Não é necessário fazer inscrição.

 

No próximo dia 24 será realizado o seminário Judicialização da saúde, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), EPM, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (Cejur/PGMSP).

 

O seminário será ministrado on-line, das 9h30 às 12h30, com transmissão simultânea com intérprete de Libras na Central de vídeos do site da EPM, nos canais do Cejur/PGMSP e da Defensoria Pública de São Paulo no YouTube e na página da ESPGE no Facebook. A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição.

 

Programa:

 

9h30 – Abertura

 

9h45 – Atuação da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde

Defensora Pública Daniela Trettel (Edepe)

 

10h15 – Os enunciados do CNJ e a construção da hermenêutica do direito à saúde

Procurador do Município Fábio Santana (Cejur/PGMSP)

 

10h45 – Ministério Público resolutivo, judicialização da saúde e atuação por meio de colegiados

Promotor de Justiça Eduardo Tostes (ESMP)

 

11h15 – Cumprimento negociado de decisões judiciais na área da saúde pública

Procuradora do Estado Zillá Oliva Roma (ESPGE)

 

11h45 – A garantia do direito constitucional à saúde em tempos de pandemia

Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (EPM)

 

MA (texto) / Cejur/PGMSP (arte)