Coletânea reúne súmulas do TJSP e dos tribunais superiores.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou a publicação Súmulas criminais, que compila as principais súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo com conteúdo relacionado ao Direito Penal e Processual Penal.

 

As súmulas foram organizadas em duas partes: por prevalência dos temas abordados (ordem alfabética) e por tribunal de origem (ordem numérica), com diferenciação por cor da fonte entre as súmulas do STF vinculantes e não vinculantes, as do STJ e as do TJSP.

 

MA (texto) / Cadicrim (arte)