04ª C.J. - Osasco

 

Dr. FABIO MARTINS MARSIGLIO, JUIZ(A) DE DIREITO,  4ª Vara da Comarca de Santana de Parnaíba, para auxiliar, 1ª Vara da Comarca de Jandira de 02/03/2021 a 03/03/2021, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

05ª C.J. - Jundiaí

 

Dr. EVARISTO SOUZA DA SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO,  3ª Vara da Comarca de Vinhedo, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Vinhedo de 18/01/2021 a 03/03/2021, na ausência do Dr. FABIO MARCELO HOLANDA.

 

Dr. DANIEL NAKAO MAIBASHI, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara da Comarca de Caieiras, para acumular, 1ª Vara da Comarca de Caieiras em 03/03/2021.

 

Dr. PETER ECKSCHMIEDT, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara da Comarca de Caieiras, cessando a designação para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Jarinu em 03/03/2021.

 

Dr. DANIEL NAKAO MAIBASHI, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara da Comarca de Caieiras, para acumular a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Jarinu em 03/03/2021.

 

07ª C.J. - Mogi Mirim

 

Dr. PAULO HENRIQUE ADUAN CORREA, JUIZ(A) DE DIREITO,  Vara da Comarca de Artur Nogueira, para presidir Plantão Judiciário, 07ª C.J. - Mogi Mirim em 06/03/2021, em substituição à Dra. VANESSA APARECIDA BUENO.

 

15ª C.J. - Catanduva

 

Dra. MARINA MIRANDA BELOTTI HASMANN, JUIZ(A) DE DIREITO,  Vara da Comarca de Itajobi, para presidir Plantão Judiciário, 15ª C.J. - Catanduva em 06/03/2021, em substituição à Dra. ADRIANE BANDEIRA PEREIRA.

 

16ª C.J. - São José do Rio Preto

 

Dr. SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  São José do Rio Preto, para assumir, 4ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto de 01/03/2021 a 05/03/2021, cessando no período a designação anterior.

 

19ª C.J. - Sorocaba

 

Dr. ANDRÉ LUIS ADONI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 26/02/2021 a 11/03/2021, cessando no período a designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 01/03/2021.

 

Dr. EMERSON TADEU PIRES DE CAMARGO, JUIZ(A) DE DIREITO,  Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba, para exercer as funções de Diretor da Região Administrativa Judiciária de Sorocaba (10ª Região) de 26/02/2021 a 11/03/2021, na ausência do Dr. HUGO LEANDRO MARANZANO.

 

Dr. ÉVERTON WILLIAN PONA, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 19ª C.J. - Sorocaba, para assumir a Vara e responder pela Diretoria de Fórum da Comarca de Salto de Pirapora de 01/03/2021 a 02/03/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

27ª C.J. - Presidente Prudente

 

Dr. LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente, para funcionar no processo nº 1011018-83.2018.8.26.0482, Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

34ª C.J. - Piracicaba

 

Dr. EDUARDO VELHO NETO, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, para auxiliar, 4ª Vara Cível da Comarca de Suzano de 02/03/2021 a 04/03/2021, sem prejuízo de sua vara, sem incidência de diárias e transporte e da Resolução nº 798/2018.

 

36ª C.J. - Araçatuba

 

Dr. MATEUS MOREIRA SIKETO, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara da Comarca de Guararapes, para presidir Plantão Judiciário, 37ª C.J. - Andradina em 28/02/2021, em substituição à Dra. DÉBORA TIBÚRCIO VIANA.

 

37ª C.J. - Andradina

 

Dra. IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara da Comarca de Mirandópolis, para presidir Plantão Judiciário, 37ª C.J. - Andradina em 27/02/2021, em substituição à Dra. DÉBORA TIBÚRCIO VIANA.

 

38ª C.J. - Franca

 

Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Franca, tornando sem efeito a designação para assumir remotamente, 1ª Vara da Comarca de Pitangueiras de 03/03/2021 a 05/03/2021, disponibilizada no DJE de 01/03/2021.

 

Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Franca, para assumir, 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca de 03/03/2021 a 05/03/2021, cessando no período a designação anterior.

 

43ª C.J. - Casa Branca

 

Dr. JOSÉ OLIVEIRA SOBRAL NETO, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 43ª C.J. - Casa Branca, para presidir Plantão Judiciário, 43ª C.J. - Casa Branca de 06/03/2021 a 07/03/2021, em substituição ao Dr. SANSÃO FERREIRA BARRETO.

 

44ª C.J. - Guarulhos

 

Dr. CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 44ª C.J. - Guarulhos, para assumir, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos de 29/03/2021 a 31/03/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

Dr. RICARDO FELICIO SCAFF, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1040479-30.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1040438-63.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. NATÁLIA SCHIER HINCKEL, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Guarulhos, para funcionar no processo nº 1041575-80.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dra. BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS, JUIZ(A) DE DIREITO,  4ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1041736-90.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. ARTUR PESSÔA DE MELO MORAIS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Guarulhos, para funcionar no processo nº 1033650-33.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. MAURO CIVOLANI FORLIN, JUIZ(A) DE DIREITO,  6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1033846-03.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

Dr. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA, JUIZ(A) DE DIREITO,  8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, para funcionar no processo nº 1034547-61.2020.8.26.0224, 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.

 

46ª C.J. - São José dos Campos

 

Dr. DANIEL TOSCANO, JUIZ(A) DE DIREITO,  8ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, para responder pela Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de São José dos Campos de 16/03/2021 a 18/03/2021, na ausência da Dra. NAIRA ASSIS BARBOSA.

 

Dra. FERNANDA AMBROGI, JUIZ(A) DE DIREITO,  2ª Vara Criminal da Comarca de Jacareí, para auxiliar a Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal - DEECRIM da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos de 08/03/2021 a 12/03/2021, na ausência do Dr. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA.

 

48ª C.J. - Guaratinguetá

 

Dra. LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 48ª C.J. - Guaratinguetá, para assumir, 2ª Vara da Comarca de Aparecida em 01/03/2021, sem prejuízo da designação anterior.

 

50ª C.J. - São João da Boa Vista

 

Dr. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, para acumular, 2ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista em 01/03/2021.

 

51ª C.J. - Caraguatatuba

 

Dr. PAULO GUILHERME DE FARIA, JUIZ(A) DE DIREITO,  Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ubatuba, para acumular remotamente, 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba de 17/03/2021 a 31/03/2021, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do r. despacho da Presidência exarado nos autos nº 2020/89197.

 

52ª C.J. - Itapecerica da Serra

 

Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Taboão da Serra, para assumir, Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra de 29/03/2021 a 31/03/2021, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR,  Taboão da Serra, para assumir, 2ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra de 01/03/2021 a 15/03/2021, cessando no período a designação anterior.

 

Dra. TATYANA TEIXEIRA JORGE, JUIZ(A) DE DIREITO,  3ª Vara da Comarca de Embu das Artes, cessando a designação para funcionar no processo n° 1500284-31.2021.8.26.0152, Vara Criminal da Comarca de Cotia a partir de 01/03/2021. Tornando sem efeito designação disponibilizada no DJE de 01/03/2021.

 

55ª C.J. - Jales

 

Dr. RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO,  Vara da Comarca de Palmeira D Oeste, para presidir Plantão Judiciário, 55ª C.J. - Jales de 06/03/2021 a 07/03/2021, em substituição ao Dr. RAFAEL ALMEIDA MOREIRA DE SOUZA.

 

Dr. FABIO ANTONIO CAMARGO DANTAS, JUIZ(A) DE DIREITO,  1ª Vara Criminal da Comarca de Jales, para funcionar no processo nº 1500378-29.2021.8.26.0297, 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales a partir de 02/03/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.