Não é necessário fazer inscrição.

 

No 12 de março, a EPM promoverá o Evento Brasil/Portugal sobre Cibersegurança e Direito Espacial, com o apoio da Pontifícia Universidade Católica – Curso de Direito Digital, do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa e do International Academy of Space Studies (IASS), sob a coordenação da desembargadora Christine Santini. O evento será realizado a distância, das 11 às 13 horas (14 às 16 horas, no horário de Portugal), com acesso na Central de vídeos do site da EPM, sem necessidade de inscrição.

 

O evento é direcionado a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, procuradores do Estado, servidores, estudantes de Direito e interessados em geral. Não haverá controle de frequência ou emissão de certificado.

 

Programa:

 

Abertura   

Luis Francisco Aguilar Cortez – desembargador diretor da EPM.

Christine Santini – desembargadora coordenadora de Cursos e Convênios Internacionais da EPM

 

Exposições

Marco Antonio Marques da Silva – professor titular (mestre, doutor e livre-docente) de Processo Penal da PUC-SP; coordenador geral do Curso de Proteção de Dados e Direito Digital, COGEAE/PUC-SP; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (aposentado); conselheiro do Conselho Nacional de Educação; professor catedrático da Universidade Europeia, campus Lisboa, e professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

                    

Eduardo Vera-Cruz Pinto – professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; diretor da Faculdade de Direito da Universidade Europeia – campus Lisboa; presidente do Centro de Investigação do Ciberespaço (CIJIC) da Universidade de Lisboa; foi presidente da Comissão de instalação do Centro Nacional de Cibersegurança (Portugal); coordenador científico do Curso de Proteção de Dados e Direito Digital, COGEAE/PUC-SP

 

António Gameiro Marques – contra-almirante da Marinha Portuguesa; diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança de Portugal; graduado em Engenharia Eletrotécnica e Computadores na Naval Postgraduate School de Monterey, Califórnia; representou Portugal junto aos organismos da OTAN responsáveis pelas tecnologias de informação e comunicação

                  

Maria Helena Fonseca de Souza Rolim – presidente da International Academy of Space Studies (IASS); professora doutora visitante do International Maritime Law Institute da IMO/ONU em Malta. Foi professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, professora de Direito Espacial do ITA, consultora jurídica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais para o Programa Brasileiro para a Estação Espacial, em conjunto com a NASA, e do Programa com a China para Satélites Ambientais, consultora da ONU/FAO e professora associada do Scandinavian Institute of Maritime Law (Noruega)

 

André Luis Pierre Mattei – diretor comercial da Orbital Engenharia S.A., Fundador da Aerospacefy L.L.C., vice-presidente do IASS (instituto sem fins lucrativos) e coronel aviador da Reserva da Aeronáutica. Foi professor visitante no MIT (EUA) e na ISAE-SUPAERO (França), professor no ITA, gerente técnico de programas da Aeronáutica, pesquisador científico e piloto militar. Doutor em Ciência da Computação (USP), mestre em Física (ITA), Engenheiro Eletrônico (ITA), MBA (ESPM) e Ciências Aeronáuticas (AFA)

 

MA (texto) / LS (arte)