Curso é realizado na Capital e no interior.

 

Teve início ontem (1º) o 2º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, da EPM, sob a coordenação, na Capital, do juiz Ricardo Pereira Júnior, com coordenação adjunta do desembargador José Carlos Ferreira Alves. O curso é ministrado a distância e realizado simultaneamente nas comarcas de Americana e São José dos Campos, sob a coordenação dos juízes Wendell Lopes Barbosa de Souza e João José Custódio da Silveira.

 

Ao abrir os trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, agradeceu a participação de todos e agradeceu o trabalho dos coordenadores e professores assistentes, frisando que o bom resultado dos cursos da Escola decorre da excelência dos coordenadores e dos magistrados que colaboram com os cursos e com a feliz escolha dos palestrantes. “É inegável que sem usar os métodos alternativos de solução de conflitos a Justiça jamais conseguirá dar uma resposta satisfatória para a sociedade. Os litígios pelas vias judiciais muitas vezes são inevitáveis, mas para boa parte deles o caminho das soluções alternativas se mostra muito mais efetivo e satisfatório para as partes. Daí a importância de desenvolvermos esse tema”, ressaltou.

 

 José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), destacou que as soluções dos conflitos, quando advindas das partes, dispensam recursos judiciais, não há imposição pelo Estado e prepondera a vontade e o bom senso das partes, de maneira que se tornam muito mais gratificantes. “Eu consegui estabelecer essa distinção e sou apaixonado por esses meios que me parecem extremamente eficientes”, ressaltou. Ele destacou também a criação de programas que promovem a conciliação e a mediação, como Empresa Amiga da Justiça e Município Amigo da Justiça, entre outros, e enfatizou a eficiência desses meios de resolver os conflitos. Por fim, agradeceu o empenho de todos e à Escola, na pessoa do diretor, por tornar o curso viável.

 

Ricardo Pereira Júnior recordou a criação do primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Estado, o Cejusc Central, coordenado por ele, implantado a partir da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele destacou a importância de se trabalhar com uma política pública de solução dos conflitos e a parceria formada com a Defensoria Pública. Salientou o uso da conciliação e mediação em diversas áreas, como família e consumidor, além do trabalho com demandas específicas nas áreas ambiental, condominial, penal, empresarial e falência, entre outras. “De dez anos para cá, a mediação se tornou um instrumento muito interessante para a solução dos conflitos. As partes não precisam de muitas teses, precisam de soluções rápidas, e são as melhores para apresentar a solução mais eficaz”, ponderou. E acrescentou a importância de se informar às partes os diversos meios de solução do conflito disponíveis para que possam escolher o mais adequado.

 

“Quando ofertamos outros meios, as partes entendem que a Justiça não é um lugar onde elas simplesmente vão largar os seus problemas. Na mediação trabalhamos com critérios educativos. Uma mediação bem conduzida tem um caráter educativo muito maior do que a sentença porque as pessoas são convidadas a repensar a sua forma de agir e incorporam um caminho novo para evitar conflitos futuros. É uma experiência que agrega conhecimento e capacidade de melhor se relacionar. As pessoas aprendem a utilizar uma linguagem menos conflitiva”, ressaltou Ricardo Pereira Júnior. Por fim, discorreu sobre o trabalho da conciliação e mediação por videoconferência..

 

Também participaram do evento os juízes Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Alessandro de Souza Lima, Cláudia Maria Chamorro Reberte Campaña, João Walter Cotrim Machado, Jorge Tosta, Luciana Caprioli Paiotti, Márcia Helena Bosch, Maria Cláudia Bedotti e Maria Domitila Prado Manssur, professores assistentes do curso, entre outros magistrados, servidores e alunos.

 

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