Professor norueguês Hans Petter Graver foi o expositor.

 

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou hoje (5) a conferência “Juízes contra a Justiça”, com exposição do professor Hans Petter Graver, da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo. A palestra faz parte do Programa de aulas magnas: grandes juristas do mundo e integra o Programa de Pós-Graduação da Escola. A gravação do evento está disponível no canal da Enfam no YouTube.

 

A abertura dos trabalhos foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Enfam, que agradeceu a participação de todos e explicou que o ciclo de aulas magnas compreende oito conferências por ano, realizadas sempre na primeira sexta-feira do mês, com exposições de renomados juristas estrangeiros. “É muito importante essa abertura para o restante do mundo, para sabermos o que se está pensando em termos de Direito e de Justiça nesses outros países”, ressaltou, lembrando que em 2020 a Enfam criou o primeiro programa de mestrado próprio de uma escola de magistratura do mundo.

 

Os trabalhos foram presididos pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, que agradeceu o convite e a participação de todos, em especial do palestrante. “A Enfam cumpre um papel de excelência, que é a formação intelectual e ética dos juízes brasileiros”, ressaltou, recordando o trabalho pioneiro do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (1939 - 2013), que dá nome à Escola e “fez de uma ideia a sua ação na vida”: “não existia escola de magistratura, senão modelos europeus, e esse ministro do STF congregava professores e discutia ideias para que os juízes tivessem uma formação permanente e fossem melhores como seres humanos e no exercício da sua função”. Ela também destacou a importância de se pensar a função do juiz em um período de pandemia “não apenas de Covid-19, mas também de tentativas antidemocráticas de dominação": “o papel do juiz é garantir direitos fundamentais e o papel do juiz constitucional é garantir o direito fundamental de todos à democracia, porque não é senão no espaço da democracia que temos a efetivação dos direitos ditos de primeira dimensão, como o direito à liberdade, à igualdade, à solidariedade e à responsabilidade de cada um consigo mesmo e principalmente com o outro”. 

 

Participaram da mesa virtual de abertura os ministros do STJ Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça; Benedito Gonçalves, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Rogerio Schietti Machado Cruz; o diretor da EPM, desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez; o diretor do Centro de Estudos Judiciários de Portugal, juiz conselheiro João Manuel da Silva Miguel; o diretor da Escola Judicial da Espanha, magistrado Jorge Jiménez Martín; o diretor do Centro Nacional de Formação Judiciária de Guiné-Bissau (Cenfoj), juiz conselheiro Fernando Ribeiro; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcantara Videira; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes; o desembargador aposentado do TJSP Marco Antonio Marques da Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Educação; o desembargador Samuel Brasil Meira Brasil Júnior, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, coordenador acadêmico do mestrado da Enfam; e a secretária-geral da Enfam, juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; entre outras autoridades nacionais e estrangeiras.

 

Na sequência, Hans Petter Graver ministrou sua exposição, tendo como debatedores o juiz federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler, do TRF da 5ª Região, juiz instrutor no STJ; e a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

 

MA (texto) / Reprodução (imagens)