Magistrados podem se inscrever até o dia 23.

 

De 26 de março a 10 de dezembro serão realizadas as reuniões do Grupo de estudos interdisciplinar sobre depoimento especial (com enfoque em crimes contra a criança e o adolescente) da EPM, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo. Os encontros acontecerão mensalmente, às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams.

 

São oferecidas 100 vagas, direcionadas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na área criminal (crimes contra a criança e adolescente), de violência doméstica, infância e juventude e família, que poderão indicar um profissional das equipes técnicas interdisciplinares das respectivas varas.

 

O grupo tem como objetivos propiciar aos magistrados um espaço estruturado para apresentação de dúvidas ou discussão de casos emblemáticos, favorecendo o aprimoramento da atuação prático-profissional relativa à aplicação do depoimento especial; sistematizar os temas de maior dificuldade de atuação por parte dos magistrados, possibilitando o preparo de ações pedagógicas complementares; e fomentar o debate interdisciplinar entre magistrados e profissionais das equipes técnicas das varas, visando promover melhor interação e articulação.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 23 de março. O magistrado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Na sequência, deverá clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deverá enviar e-mail para o endereço epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br com a indicação do profissional da equipe técnica interdisciplinar, que será inscrito por um funcionário da EPM.

 

Os magistrados serão matriculados pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Mais informações no edital.

 

Datas previstas, temas e expositores:

 

26/3 – Aspectos procedimentais relativos à produção antecipada de provas (iniciativa, momento processual, requisitos etc)

Brenno Gimenes Cesca – juiz do TJSP

 

30/4 – É recomendável realizar depoimento especial virtual? Depoimento especial em tempos de pandemia e de juízo digital

Heitor Moreira de Oliveira – juiz do TJSP

 

28/5 – Violência sexual no âmbito da infância e juventude: abuso entre irmãos da mesma família; exceção de Romeu e Julieta

Flávio Schmidt – juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

25/6 – Articulação entre infância e juventude, família e crime: estratégias

Mônica Gonzaga Arnoni – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça (TJSP)

 

27/8 – O depoimento especial tomado na polícia: particularidades e repercussões na Justiça

Milena Suegama – delegada de Polícia – Delegacia Geral de Polícia de São Paulo

 

24/9 – Depoimento especial de crianças e adolescentes com deficiência

Luiziana Souto Schaefer – psicóloga, doutora em Psicologia pela PUC-RS

 

29/10 – Ação de justificação preparatória para revisão criminal: viabilidade, cautelas, procedimento

Expositor a definir ou juiz Eduardo Rezende Melo (TJSP)

 

26/11 – Depoimento especial de estrangeiros, imigrantes e refugiados

Paulo Roberto Fadigas César – juiz do TJSP

 

10/12 – Depoimento especial de povos e comunidades tradicionais

Marcelo Assis Oliveira – juiz do Tribunal de Justiça de Roraima

 

MA (texto) / LS (arte)