Coletânea reúne súmulas do TJSP e dos tribunais superiores.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou edição atualizada da publicação Súmulas criminais, que compila as principais súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo com conteúdo relacionado ao Direito Penal e Processual Penal.

 

As súmulas foram organizadas em duas partes: por prevalência dos temas abordados (ordem alfabética) e por tribunal de origem (ordem numérica), com diferenciação por cor da fonte entre as súmulas do STF vinculantes e não vinculantes, as do STJ e as do TJSP.

 

MA (texto) / Cadicrim (arte)