Inscrições estão abertas até 5 de abril.

 

De 7 de abril a 14 de julho, será promovido o curso de extensão universitária Temas de Direito e Economia da EPM, sob a coordenação do desembargador Renato Rangel Desinano e da professora Ana Maria de Oliveira Nusdeo.

 

As aulas serão ministradas das 9 às 11 horas (com exceção dos dias 14 e 28 de abril e 7 de julho, que serão das 10 às 12 horas), às quartas-feiras (com exceção do dia 19 de abril, segunda-feira), a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola. O objetivo é apresentar temas de estudo interligando Direito e Economia, com análise de assuntos relacionados à atualidade econômica e seus reflexos na atividade jurídica, voltada às diversas áreas de atuação dos magistrados, a fim de permitir a introdução à Economia e compreender sua influência na sociedade moderna.

 

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, integrantes e servidores do Ministério Público, advogados, defensores públicos, servidores da administração pública, bacharéis em Direito, Economia e Administração de Empresas (somente graduados).

 

Haverá emissão de certificado àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente à aula em até cinco dias corridos a contar do envio do comunicado de que aula está disponível na Central de vídeos).

 

Inscrições e matrículas: podem ser feitas até às 16 horas do dia 5 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Os alunos deverão preencher a ficha de inscrição usando o nome completo, conforme documento de identificação.

 

Excepcionalmente nesse curso os funcionários do Tribunal de Justiça de São Paulo não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

 

Confira a relação de documentos, as orientações para matrícula (até às 16 horas do dia 5 de abril) e outras informações no edital.

 

Programa:

 

7/4 – Mercado e concorrência

Prof. Paulo Furquim de Azevedo – Economia - Insper

 

14/4 – Análise econômica do Direito (excepcionalmente das 10 às 12 horas)

Profa. Luciana Yeung – Insper 

 

19/4 – Richard Posner: entre análise econômica do Direito e pragmatismo (excepcionalmente segunda-feira)

Prof. Ronaldo Porto Macedo – FDUSP e FGV

 

28/4 – Moeda digital de banco central (excepcionalmente das 10 às 12 horas)

Prof. Bruno Meyerhof Salama – U.C., Berkeley

 

5/5 – Economia comportamental

Prof. Arthur Barrionuevo – Escola de Economia da FGV

 

12/5 – Lei de Liberdade Econômica

Prof. Floriano de Azevedo Marques – FDUSP

 

19/5 – Julgamento e racionalidades

Prof. José Reinaldo Lopes – FDUSP

 

26/5 – Direito ambiental e sustentabilidade. Possibilidades e desafios      

Profa. Ana Maria de Oliveira Nusdeo

 

2/6 – Mercado e Direito da Concorrência

Profa. Paula Andrea Forgioni – FDUSP

 

9/6 – Direito Societário. Repercussões econômicas

Profa. Mariana Pargendler – Escola de Direito da FGV

 

16/6 – Efeitos econômicos dos contratos

Prof. Rodrigo Broglia Mendes – FDUSP

 

23/6 – Falência e recuperação judicial

Prof. Francisco Satiro – FDUSP

 

30/6 – Seguros

Profa. Rachel Sztajn – FDUSP

 

7/7 – Os custos do Direito (excepcionalmente das 10 às 12 horas)

Profa. Luciana Yeung – Insper

 

14/7 – Orçamento público

Prof. Pedro Forquesato – FEA-USP

 

MA (texto) / LS (arte)