Magistrados podem se inscrever até 5 de abril.

 

De 9 de abril a 10 de dezembro serão realizadas as reuniões da quarta edição do Núcleo de Estudos em Enfoque Doutrinário e Jurisprudencial de Temas Atuais e de Interesse da Magistratura – São José do Rio Preto da EPM, sob a coordenação do juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz. Os encontros acontecerão mensalmente às sextas-feiras, das 10 às 12 horas, a distância, por meio do Teams, com acesso posterior na Central de vídeos do site da EPM.

 

São oferecidas 30 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Inscrições: estão abertas até o dia 5 de abril. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Em seguida, clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula).

 

Mais informações no edital.

 

Objetivos

 

Estudo conjunto para análise de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em torno de temas atuais da ciência do direito, com elaboração de comentários ou enunciados, inclusive com estudos dos trabalhos já publicados. Dos estudos conjunto e consenso serão elaboradas minutas com sugestões e comentários, a serem divulgados no âmbito do Núcleo e eventualmente oferecidos como material para o conselho editorial da EPM.

 

Metodologia

 

Haverá reuniões quinzenais somente com os integrantes do grupo, antes das reuniões já designadas com os palestrantes. A participação direta dos integrantes do núcleo, com temas agendados nas reuniões anteriores. Os integrantes poderão trazer trabalhos doutrinários próprios ou de terceiros para debate. Palestrantes do meio acadêmico, assim como integrantes da Magistratura dedicados ao estudo das matérias propostas serão convidados periodicamente para exposições sobre temas reputados como relevantes e polêmicos pelo grupo.

 

Tema das reuniões

 

9/4 – Lei Geral de Proteção de Dados

 

23/4 – O confisco alargado

 

21/5 – Questões controvertidas no CPC

 

25/6 – Juizados especiais criminais

 

23/7 – Lei de Falência e Recuperação

 

20/8 – Pacote Anticrime

 

24/9 – Direito do Consumidor

 

15/10 – Compromisso de venda e compra de bens imóveis

 

19/11 – Crime organizado

 

10/12 – Deontologia da magistratura

 

MA (texto) / LS (arte)