Inscrições estão abertas até quinta-feira (25).

 

De 7 de abril a 30 de junho será realizado o curso de extensão universitária Direito Registral Civil das pessoas naturais, correspondente ao Módulo IV do 1º curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral Imobiliário, da EPM em Sorocaba. A coordenação está a cargo do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, com coordenação adjunta do juiz Marcelo Benacchio.

 

As atividades serão realizadas às quartas-feiras (seminários e aulas expositivas), das 7 às 13 horas, no prédio da Daraj 10, localizado na Rua Vinte e Oito de Outubro, 665, no bairro Alto da Boa Vista, em Sorocaba. A carga horária será de 91 horas/aula. Em razão da pandemia de Covid-19, o curso será temporariamente oferecido na modalidade a distância, com uso das plataformas Moodle e Teams. Tão logo a situação seja normalizada, serão retomadas as atividades presenciais.

 

São oferecidas 20 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e dos demais tribunais do Estado de São Paulo, titulares e funcionários das serventias extrajudiciais e demais bacharéis em Direito.

 

Será considerado aprovado o aluno que obtiver média de avaliação final igual ou superior a 7 e registrar frequência mínima de 75%. Haverá emissão de certificado de conclusão para os aprovados.

 

Inscrições: podem ser feitas até o dia 25 de março. O interessado deverá acessar a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

 

Imediatamente após o envio da ficha de inscrição, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail sorocabaposepm@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

 

Seleção: consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos interessados selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 30 de março.

 

Matrículas: serão efetuadas nos dias 30 e 31 de março. Os inscritos considerados aptos para efetuarem a matrícula deverão observar rigorosamente o período indicado.

 

Valor a pagar: R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais duas parcelas no mesmo valor, com vencimento nos dias 10 de maio e 10 de junho.

 

Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

- Funcionários de serventias extrajudiciais (prepostos – não há desconto aos titulares de serventias extrajudiciais): mediante declaração comprobatória emitida e assinada pelo titular da outorga de delegação onde atua, datada do presente ano, será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

- Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50%(valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

Mais informações no edital.

 

Temas:

 

O Registro civil das pessoas naturais e a realização e promoção da dignidade humana

Estrutura nacional do registro civil, centrais eletrônicas e livros próprios da atividade

Estatuto da pessoa com deficiência e suas relações com o registro civil

Nome da pessoa natural

Registro de nascimento e reconhecimento de filiação

Habilitação e casamento no registro civil

Registro de óbito

Averbações e retificações no registro civil

O Livro E no registro civil

Novas técnicas de reprodução humana assistida e suas implicações no registro civil

Restaurações, suprimentos e cancelamentos no registro civil

Reconhecimento de paternidade e maternidade no registro civil e suas implicações

 

Palestrantes convidados (sujeitos a confirmação):

 

Juíza Aline Aparecida de Miranda

Prof. Christiano Cassettari

Prof. Diogo Leonardo Machado de Melo

Profa. Fernanda Ivo Pires

Prof. Gustavo Renato Fiscarelli

Des. José Renato Nalini

Prof. Marcelo Oliveira Milagres

Prof. Marcelo Salaroli de Oliveira

Profa. Maria Celina Bodin de Moraes

Profa. Míriam Afonso Brigas

Procurador de Justiça Nelson Rosenvald

Profa. Vivian Labruna Catapani

 

MA (texto) / LS (arte)