ABRACrim e OAB/SP promovem Congresso de Execução Penal

Nesse sábado, 15 de maio, das 9 às 18 horas, acontece o Congresso de Execução Penal, promovido pela OAB/SP e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACrim).

 

O evento será realizado na Av. Paulista, 900. Mais informações e inscrições na Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site www.oabsp.org.br (doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição).

 

Confira abaixo, a programação:

 

15 de maio (sábado) - das 9h às 18h

9h

ABERTURA

DR. UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO

Conselheiro Secional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP;

ex-Presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo.

 

MINISTRO GILMAR MENDES

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

9h30

O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO

Expositores

 DES. ANTONIO C. MATHIAS COLTRO

Desembargador e Presidente da Comissão

de Propaganda do TRE SP.

DR. MARCELO SAMPAIO SOARES

Conselheiro e Presidente da Comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP.

 

10h30

FALHA NA EXECUÇÃO PENAL

Expositor

 DR. VICENTE GRECO FILHO

Advogado; Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da

Faculdade de Direito da USP.

 

 

11h20

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Expositores

DR. EMANUEL MESSIAS DE O. CACHO
Advogado Criminalista e Presidente da ABRACrim.

 

DR. ELIAS MATTAR ASSAD
Presidente de Honra da ABRACrim.

12h30 às 14h – INTERVALO

14h

PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
E OUTROS ASPECTOS NA EXECUÇÃO PENAL

Expositor
DR. HERÁCLITO ANTÔNIO MOSSIN
Advogado Criminalista; Mestrado em Direito Público – UNAERP;
Especialização em Direito Processual Penal – PUC SP.  

 

14h40

MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Expositor

DR. AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Promotor de Justiça; Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC SP.

 

15h20

CÁLCULO E EXECUÇÃO DE PENA – ASPECTOS PRÁTICOS

Expositora

DRA. SELMA MONTANARI

Advogada e Professora Universitária.

 

16h

MEDIDAS DE SEGURANÇA – IMPUTABILIDADE PENAL

Expositor

DR. GUIDO ARTURO PALOMBA

Psiquiatra Forense; Membro da Academia de Medicina de São Paulo e da Academia Paulista de História; Perito Habilitado

 nos Tribunais Judiciários do Estado de São Paulo; ex-Chefe do Antigo Manicômio Judiciário.

 

16h40

PERFIL CRIMINAL E SEU USO NA INVESTIGAÇÃO – CASO REAL

 

Expositora

ILANA CASOY

Pesquisadora e Escritora na área de Violência e Criminalidade; Formada em Administração pela FGV; Pós-graduanda em Criminologia pelo IBCCRIM.

 

17h20

A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

 

Expositor

DES. MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Professor Titular de Processo Penal da PUC SP;

Presidente da ABDCRIM; Secretário-Geral da CJLP - Comissão dos Juristas de Língua Portuguesa.

Local

Teatro Gazeta

Av. Paulista, 900

Informações / Inscrições

Praça da Sé, 385 – térreo – atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br

 

Doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g,

no ato da inscrição.

 

Promoção

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP

Comissão de Implantação pelo Voto do Preso Provisório da OAB SP

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Presidente: Dr. Sérgio Paulo Rigonatti

 

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***

*** Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso

Presidente da OAB SP

 


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